Cenas de guerra: tráfico abate helicóptero da PMERJ e espalha terror pelo Rio de Janeiro

Guerra derruba helicóptero, mata dois policiais e fere Major Busnello

A guerra entre traficantes do Morro São João, no Engenho Novo, e Macacos, em Vila Isabel, derrubou o helicóptero Fénix da Polícia Militar. O aparelho foi atingido quando sobrevoava o morro São João e teve que fazer um pouso forçado no campo da vila Olímpica do Sampaio, localizado na Av. Marechal Rondon, onde pegou fogo, às 10h10m. Mesmo ferido no pé, o piloto, Marcelo Vaz, conseguiu pousar. Na explosão, um policial ficou gravemente queimado, outro foi atingido na perna e outros dois morreram. O piloto foi encaminhado para o Hopital Central da Polícia Militar. Um outro policial está internado no Hospital do Andaraí. Na unidade, também há um bandido ferido. Entre os feridos estaria o major João Jaques Busnello, atirador de elite da Polícia Militar, que foi aclamado como herói ao salvar a vida uma comerciante refém de um assaltante que invadiu sua farmácia armado com uma granada na Rua Pereira Nunes, em Vila Isabel.

Por volta da 1h da madrugada, bandidos do Morro São João, invadiram o Morro dos Macacos aterrorizando os moradores da comunidade. No acesso da Rua Senador Nabuco, em Vila Isabel, foram encontrados três corpos dentro de um Peugeot preto, pela manhã. Cerca de 120 policiais militares foram deslocados para as favelas, depois que moradores do Morro dos Macacos, por volta das 7h30m, indignados com a retirada do policiamento, queimaram pneus e outros objetos na Rua Visconde de Santa Isabel, em Vila Isabel. Até o início da tarde ontem, o 6º BPM (Tijuca) informou que a ação deixou, pelo menos, quatro policiais feridos. A operação no Morro dos Macacos deixou três jovens e uma criança feridos

A invasão teria sido articulada com traficantes de Manguinhos, do Jacarezinho, do Complexo do Alemão em em uma reunião ocorrida na noite de sexta, às 22h, no Morro São João.

Guerra provoca fuga dos moradores do Morro dos Macacos

Famílias inteiras, muitas mães com carrinhos de bebê, estão deixando o Morro dos Macacos com medo de novos conflitos. "Foi uma noite de caos na casa da minha tia. Ficamos com muito medo. As crianças, assustadas, queriam sair de casa no meio do tiroteio", contou Cristina Soares, de 17 anos, que deixava a comunidade com a mãe, a prima e duas sobrinhas. Elas iam passar a noite em Piabetá. "Mais tarde, o bicho vai pegar", previa.

O técnico em eletrônica, Humberto Cardone, de 36 anos, passou a noite acordado com a família. Todos se deitaram no chão com medo das balas perdidas: "Nunca vi confusão igual. O tiroteiro parecia que não ia acabar, foi a madrugada inteira"

Polícia Militar divulga comunicado sobre confronto

A assessoria de imprensa da Polícia Militar divulgou comunicado sobre a Guerra do Morro dos Macacos:

"Bandidos do Complexo do Alemão e do Jacarezinho invadiram o Morro dos Macacos, através do Morro São João por volta das 3h da manhã deste sábado. O 6º BPM (Tijuca) realizou operação policial para reprimir a ação criminosa. O Bope e o Batalhão de Choque apoiaram essa ação.

Nesta operação um soldado PM do 6º BPM ficou ferido.O helicóptero do Grupamento Aéreo-Marítimo (GAM) pousou para socorrer o mesmo e o levou até o Hospital Central da Polícia Militar. A aeronave voltou ao local para apoiar a operação policial e foi atingida. Houve um princípio de incêndio ainda no ar e o piloto, mesmo atingido por um tiro, conseguiu heroicamente fazer um pouso forçado, num pequeno campo de futebol, impedindo uma tragédia ainda maior. Quatro tripulantes desembarcaram e foram socorridos, mas infelizmente, dois policiais militares não resistiram e faleceram. Um PM ferido está em estado grave.

Foi montado um gabinete de gerenciamento de crise no 6º BPM composto pelo comandante-geral coronel Mario Sergio de Brito Duarte, os chefes do Estado Maior coronel Álvaro Garcia e coronel Carlos Eduardo Milagres, o comandante do 1º Comando de Policiamento de Área (Capital) coronel Marcus Jardim, além dos comandantes dos Batalhões de Choque, coronel Robson Rodrigues e do Bope, coronel Luiz Henrique.

Todos os batalhões do 1º, 2º, 3º e 4º CPAs (capital, grande Niterói, Zona Oeste e Baixada) estão de prontidão. Um grande cerco policial foi montado para busca e captura dos criminosos. Até o momento são três presos. As apreensões estão sendo reunidas para apresentação posterior. Na ação do Morro dos Macacos, três criminosos morreram em confronto, dois policiais militares do GAM faleceram, dois PMs do 6º BPM ficaram feridos, porém, estão fora de perigo. A assessoria de imprensa acrescenta que os ônibus incendiados seriam ações orquestradas pelos criminosos para facilitar a fuga".

Piloto de helicóptero é considerado herói em comunidade

 

O helicóptero Fênix 02, do Grupamento Aéreo Marítimo (GAM), sobrevoava as favelas de Vila Isabel em apoio a outra aeronave, que resgatou um policial ferido no alto do Morro São João. Atingido por uma bala de calibre ainda não identificado, provavelmente no rotor, o helicóptero, que não era blindado, pegou fogo. Alertado pela tripulação do Fênix 03, o piloto, capitão Marcelo Vaz, começou a perder altitude ainda sobre as comunidades e tentou um pouso forçado num campo de futebol da Vila Olímpica do Sampaio, mas a aeronave caiu. Três ocupantes saltaram e ainda resgataram um colega. Dois policiais não conseguiram escapar.

“Esse piloto foi um herói. Estava em casa quando ouvi a explosão e vi uma peça despencando do céu na favela”, contou Dailane Santos, 20, moradora do Morro do Sampaio. Às lágrimas, o comandante da tripulação do Fênix 03, sargento Cordeiro, lembrou da hora em que avisou pelo rádio que o helicóptero estava em chamas. “A aeronave dele estava pegando fogo por todos os lados. Foi uma situação complicada. Disse ao Marcelo ‘desce, desce logo’. Marcelo soube manobrar o helicóptero em chamas e teve equilíbrio emocional para procurar o campo seguro”, desabafou o sargento.

Os PMs mortos na queda são os soldados Marcos Stadler Macedo, 40, e Edney Canazaro de Oliveira, 30. Segundo o IML, os corpos serão liberados após comparação de arcada dentária e digital. Ainda estavam a bordo o capitão Marcelo de Carvalho Mendes, 29, copiloto, que levou tiro de fuzil no pé direito; o cabo Izo Gomes Patrício, 36, que teve 90% do corpo queimado; e o cabo Anderson Fernandes dos Santos, 34, que também sofreu queimaduras.

“Foi cena chocante. A aeronave embicou e desceu, dando a entender que iria se espatifar na Avenida Radial Oeste, em meio a dezenas de carros que transitavam naquele momento”, disse o empresário M.. A cena foi registrada pelo cinegrafista Júnior Alves, do SBT, que estava encurralado com PMs no morro.

A Rua Antunes Garcia, onde fica a Vila Olímpica, foi fechada para o socorro dos PMs. Nesse momento, o helicóptero blindado sobrevoou as comunidades e o tiroteio recomeçou. Moradores das casas que ficam dentro da Vila Olímpica estavam em choque. A estudante K., 17 anos, viu de sua porta a aeronave cair em chamas. “Alguns policiais conseguiram pular, mas ficaram desesperados por não salvar os colegas. Ouvi explosões por causa da munição do helicóptero”, contou.

O barman Rafael Alves, 31, acompanhou o tiroteio e o desastre do telhado de casa, na Rua Soares, no Engenho Novo. “Ouvi o barulho do helicóptero e muitos tiros em seguida. Vi a aeronave dando um giro de 360° sobre a comunidade, antes de o piloto jogar para o campo. Foi um horror ”, lembrou. Há dez anos na PM, o capitão Marcelo Vaz, 38, tem mil horas de voo. Segundo policiais, um piloto com esse perfil é considerado experiente para a função. No GAM, Vaz já havia feito vários cursos sobre pousos de emergência. Ele sofreu queimaduras na mão esquerda.

Capitão ferido no helicoptero é operado

Um dos policiais feridos no helicóptero, o capitão Marcelo Mendes, foi levado ao Hospital da Polícia Militar e está sendo operado nesse momento. Ele sofreu queimaduras no peito e luxação no pé, por causa de um tiro. Está consciente e passa bem.

Após ser operado, Major Busnello passa bem

Responsável pelo sucesso do resgate da refém durante um assalto em Vila Isabel, em setembro, o major João Busnello, 39 anos, foi operado na tarde deste sábado após ser ferido gravemente no Morro dos Macacos e, segundo a assessoria da PM, passa bem. Busnello foi ajudar no reforço da ação e acabou atingido na perna por um tiro. Ele foi levado para o Hospital Central da PM, no Estácio de Sá. Busnello estava de folga e iria à festa de um enteado, na Barra da Tijuca.

Especialista em tiros de precisão, o major nasceu em Iraí, cidade do interior do Rio Grande do Sul, onde seus pais trabalhavam como lavradores. Chegou ao Rio aos 14 anos, com o objetivo de largar as enxadas para sempre. Ao ingressar na corporação, em 1993, Busnello traçou uma meta: fazer parte da elite da PM. De 2002 a 2007, serviu no Batalhão de Operações Especiais (Bope), onde tornou-se um ‘caveira’, grupo de policiais que passa pelo rigoroso Curso de Operações Especiais (COE). Atirador de elite, passou a chefiar o grupamento de tiros de precisão.

No dia 27 de setembro, a empresária Ana Cristina Garrido foi salva pelo tiro preciso de Busnello, quando era mantida refém por mais de uma hora por um bandido armado com uma granada, na Rua Pereira Nunes, na Tijuca. A agonia só terminou quando o policial do 6º BPM, atirador de elite, matou o assaltante com um tiro de fuzil.

O final feliz não aconteceu para Serginho

O final feliz não aconteceu para Sérgio Ferreira Pinto Júnior, o Serginho, 24 anos. Em sua página no Orkut, ele se descreve como um “guerreiro da paz treinado e preparado para a guerra e nascido para amar” e diz: “Sou fiel como um cão de guarda e feroz e faminto como um de caça, mas dócil e amável como um animal domesticado. Sou também mais um guerreiro sobrevivendo nesse mundo injusto e maldoso. Tímido por natureza, paciente por opção e malandro por experiência!”.

Ex-militar do Exército, ele concluiu curso de Montagem e Manutenção de Computadores e chegou a trabalhar no cadastro de idosos e portadores de deficiência no RioCard. Em seu perfil profissional, ele diz que sua escola foi a rua e que estava matriculado no curso “Caçador de Aventura” da faculdade “Vida Loka”. Seu trabalho foi definido por ele como “Profissão Perigo: perigoso, mas lucrativo” e suas habilidades profissionais foram descritas como “belas artes e jóias raras”.

Abaixo do seu apelido na página do site de relacionamentos – “Serginho Abençoado & Iluminado” – ele escreveu a frase: “Paz, Justiça e Liberdade” – lema da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Em um dos seus álbuns de fotos, o criminoso – que já tinha duas passagens pela Polícia e já havia cumprido pena por porte de arma, desobediência, estelionato e furto – postou fotos de uma praia e uma cabana na montanha, revelando que aquele era o sonho dele para o futuro: “meu lar se deus kizer”, diz, embaixo de uma das imagens.

Em outro álbum, ele posta a foto de uma pistola e escreve: “meu direito de defesa”. Há também fotos de um passeio feito em Itatiaia, em julho do ano passado. O criminoso, que, em nove meses de prisão, nunca recebeu visita da família, estava em liberdade desde abril, quando foi solto pela Justiça por falta de julgamento.

Primos fuzilados na volta de festa
Família de três mortos contesta versão de que rapazes seriam criminosos

Nas estatísticas divulgadas ontem pela Secretaria de Segurança, quatro jovens que estavam em um Peugeot preto metralhado por traficantes durante a invasão ao Morro dos Macacos foram chamados de bandidos. Mas nenhum deles tem anotação criminal, segundo o sistema da Polícia Civil, e todos tinham empregos fixos. Primos, os mecânicos Marcelo da Costa Ferreira Gomes, 26 anos, o auxiliar administrativo da Clínica São Victor Leonardo Fernandes Paulino, 27, e o mecânico Francisco Ailton Vieira da Silva, 25, morreram na hora. Irmão deste, o atendente do Habib’s Francisco Alailton Vieira da Silva, 22, permanecia em estado grave no Hospital do Andaraí até o fim da noite de ontem.

Enquanto o secretário José Mariano Beltrame incluía o nome dos jovens na lista de bandidos mortos, um tio dos rapazes revoltava-se assistindo à entrevista na televisão. José Marconi Andrade, 48, pegou um táxi e se dirigiu para a sede da secretaria em busca de justiça, mas foi barrado na porta. “Quero ver ele falar isso na minha frente. Eles eram trabalhadores de bem, estavam apenas comemorando a compra do carro”, afirmou, abalado.

Nascidos e criados no Morro dos Macacos, os primos voltavam de uma festa, por volta das 2h, quando foram surpreendidos pelos invasores na Rua Senador Nabuco, na favela. Segundo testemunhas, o carro recém-comprado de Leonardo foi metralhado sem chance de defesa, e os rapazes ainda tiveram documentos e celulares roubados. “A polícia nem subiu para retirar os corpos dos meninos. Nós que descemos o morro com eles embalados em lençóis. Era um cenário de guerra, havia mais de 20 corpos espalhados pelo chão”, disse um familiar, que pediu para não ser identificado. Leonardo comemoraria ontem o aniversário de 5 anos do filho com uma festa.

Outro morto no confronto, Alcinei de Oliveira Justino, 23, também foi contabilizado pela polícia na lista de bandidos. Sua irmã, Marinéia, afirma que ele era servente de obras. “ Morávamos juntos no Morro dos Macacos e ele trabalhava com meu marido”, disse ela. Chocados, parentes dos jovens mortos passaram mal no Hospital do Andaraí e precisaram de atendimento médico. O enterro dos primos Marcelo, Leonardo e Francisco será hoje, às 15h, no Cemitério do Catumbi.

Moradores abandonam casas na comunidade

Durante todo o dia, dezenas de moradores do Morro dos Macacos podiam ser vistos abandonando suas casas, levando pertences em sacos plásticos embrulhados em lençóis. O comércio próximo aos acessos do morro fechou em alguns pontos. Nos locais onde continuou funcionando, o movimento foi muito pequeno.

Apesar do risco de nova guerra, parentes dos quatro jovens do Peugeot não pretendem sair do morro, onde a família vive há mais de 30 anos. “Em 33 anos de Morro dos Macacos, nunca tinha visto coisa igual. Eu criei meus filhos aqui e nunca se envolveram com o crime nem usaram drogas. O mundo acabou para mim, mas não vou sair da minha casa. O Rio de Janeiro todo está tomado pela violência”, disse a dona de casa Maria da Costa Ferreira Gomes, 52 anos, mãe de Marcelo Ferreira Gomes.

Mãe dos dois irmãos baleados, Maria Luisa Vieira da Silva, 47, conta que os filhos moravam com o pai, no morro: “Eu já desanimei dessa cidade, é morte todo dia. Se eu soubesse quem fez isso aos meus filhos, eu me vingaria”.

Ontem, o filho de Leonardo Fernandes Paulino, dono do carro metralhado, comemoraria seu aniversário de 5 anos. A festa, que estava sendo preparada pelo pai, teve de ser cancelada. Francisco Alailton, atingido por tiros no braço e internado em estado grave, é pai de um menino de um ano e cinco meses e sua mulher está grávida de três meses.

Chefe da Polícia Civil: 'A reposta vai vir da mesma maneira e na hora certa'

Em entrevista coletiva concedida no início da noite desde sábado, o chefe da Polícia Civil, Alan Turnowski, afirmou que as autoridades já têm uma estratégia traçada para dar uma resposta aos criminosos responsáveis pelos confrontos no Morro São João e dos Macacos, ambos localizados na Zona Norte do Rio.

Na ação, dois policiais militares morreram após queda de um helicóptero da Polícia Militar atingido por disparos de traficantes. Outros seis militares - um major, um capitão e três cabos - foram feridos e dez criminosos acabaram mortos, um homem foi preso e um adolescente apreendido. Outros oito ônibus foram incendiados e destruídos.

'A gente sabe quem foi, como foi, e a resposta vai vir da mesma maneira e na hora certa. No momento, 500 homens da Polícia Civil estão nas ruas em pontos em que os bandidos de determinada facção podem vir a prejudicar. O setor inteligência está de prontidão", disse Alan Turnowski.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, confirmou que as polícias estão unidas no combate à criminalidade.

"A Polícia Militar vai trabalhar para também dar uma resposta. Eles (bandidos) vão ser vítimas de suas próprias escolhas", disse Mário Sérgio.

Turnowski disse, ainda, que a população pode esperar por um bom trabalho das polícias para que o episódio de violência deste sábado não caia no esquecimento.

"Quem fez isso vai ter o mesmo fim de seus antecessores. A Polícia Civil está solidária com a Polícia Militar e vamos trabalhar ainda com mais força contra a criminalidade", disse Turnowski.

Tropa especial para evitar confronto entre traficantes

Dois mil policiais civis e militares farão parte do esquema. Gabinete de crise foi montado no 6º BPM para a operação e folgas estão suspensas

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, anunciou ontem um megaesquema de policiamento, com mobilização de 2 mil policiais civis e militares. Eles tiveram folgas suspensas e estão de prontidão, inclusive os da Baixada e de Niterói. A missão é conter confrontos entre traficantes e ataques a ônibus. Ontem, PMs do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do 3º BPM (Méier) fizeram buscas nos morros dos Macacos e São João, em Vila Isabel.

Um gabinete de crise foi montado no 6º BPM (Tijuca), de onde a cúpula da segurança acompanhou a operação, sem data para acabar. Para conter os confrontos entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Amigos dos Amigos (ADA) foram montados cercos nos complexos da Penha e Alemão, Manguinhos e Jacarezinho, todas do CV, além do Morro do São Carlos e da Rocinha, da ADA. “Foi uma ação desesperada do tráfico para recuperar espaço e dinheiro que perderam. A criação das Unidades de Polícia Pacificadora contribuiu para isso. Ataques não vão desviar nossa estratégia”, disse Beltrame.

A mobilização das polícias começou cedo. Pela manhã, o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, determinou que agentes da Capital fossem convocados. A maior parte ficou nas ruas, e, outro grupo, no Centro de Inteligência da Civil. “Nada ficará sem resposta. Sabemos o motivo e quem foi o responsável. A resposta virá. Outras invasões já aconteceram. O que diferenciou a de hoje (ontem) foi a queda do helicóptero”, avaliou Turnowski. “Não estamos movidos por sentimento de vingança, mas de justiça. Eles (bandidos) serão vítimas de suas próprias escolhas”, avisou o comandante-geral da PM, Mário Sérgio.

Fabiano Atanázio da Silva, o FB, da Vila Cruzeiro, chegou ao Macacos após a invasão e saiu à tarde. Há dois meses, policiais civis receberam a informação de que ele tinha planos de derrubar um helicóptero. Ontem, ele teria dado ordens para os criminosos usarem um míssil antiaéreo comprado por R$ 200 mil. Na operação foram apreendidos seis fuzis; uma carabina ponto 30; duas pistolas; 20 quilos de maconha; 1.450 munições. Quatro motos e oito carros foram recuperados.

Ministro oferece ao Rio homens e helicóptero

O ministro da Justiça, Tarso Genro, colocou à disposição do governo do Rio os homens da Força Nacional de Segurança. Além disso, garantiu recursos para aquisição de um novo helicóptero. “Podemos emprestar de imediato uma aeronave da Força de Segurança”, disse o ministro, que lamentou as mortes. Desde 2008, o governo federal liberou R$ 450 milhões para a segurança do Rio.

O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) fez crítica ao estado. “Uma política forte de combate aos traficantes não pode ser feita com maquiagem, como a ação no Dona Marta”, disse. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) contou que esteve na Polinter, perto do Morro dos Macacos, há uma semana, e viu as marcas de fuzil nos prédios. “O forte armamento veio da polícia do Rio ou das Forças Armadas. Precisamos de legislação que agrave a pena para quem estiver com esse tipo de fuzil”.

Juiz chama homem traído de "corno solene" em sentença no Rio

De vítima de traição conjugal a "corno solene". O apelido a um marido traído foi dado em sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível, Paulo Mello Feijó. O premiado com a honraria é um agente da Polícia Federal que entrou na Justiça pedindo indenização ao então amante de sua mulher.

A relação extraconjugal durou sete meses. Ao descobrir o caso, o policial ameaçou o amante. Com medo, ele denunciou o caso à Corregedoria da Polícia Federal. Na ação, o agente alega que o processo administrativo foi descoberto, e, a partir daí, passou por constrangimentos no seu local de trabalho, onde teve que ouvir piadas de colegas e ganhou o apelido de "corno conformado".

Mas, na Justiça, o policial foi obrigado a encarar o teor da sentença. Em um dos trechos o juiz é taxativo: "um dia o marido relapso descobre que outro teve a sua mulher e quer matá-lo - ou seja, aquele que tirou sua dignidade de marido, de posseiro e o transformou num solene corno".

No documento, há ainda citações favoráveis à traição: "hoje, acabam buscando o judiciário para resolver suas falhas e frustrações pessoais. Mas, esquece que ele jogou sua mulher nos braços de outro".

O juiz, que esclarece que adultério não é mais crime, aconselha a vítima de infidelidade a procurar um psiquiatra. E cita ainda a música Ninguém Tasca (O Gavião), de Pedrinho Rodrigues: "'A nega é minha, ninguém tasca, eu vi primeiro'. É apenas a letra de um samba em que o pássaro que aprende a voar livremente não se adapta mais à gaiola".

Procurado pelo jornal O Dia, o juiz Paulo Mello Feijó alegou que todas as palavras usadas na sentença estão dentro de um contexto. "Tudo está bem fundamentado e não há intenção de ofender ninguém", argumentou. A sentença escrita pelo juiz leigo Luiz Henrique Castro da Fonseca Zaidan foi aprovada por Feijó há dois meses. 

TJ atribui expressão "solene corno" a juiz leigo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) divulgou nota, no fim da tarde desta sexta-feira, atribuindo o uso da expressão solene corno "à forma pessoal de redação" de um juiz leigo em uma sentença do I Juizado Especial Cível da Capital.

De acordo com o juiz de direito Paulo Mello Feijó, "cuida-se de sentença redigida por juiz leigo, em todos os termos referidos nas reportagens".

Na sentença em questão, um homem desconfiado de ter sido traído por sua mulher, pedia na Justiça indenização por danos morais, acusando o amante de sua mulher de calúnia e ofensa à honra. Em resposta, o texto da sentença dizia que as razões para a traição da mulher, em muitos casos, poderia ser atribuida ao "marido relapso", que levava a esposa a buscar a "felicidade em braços de outros".

A sentença prosseguia com colocações hipotéticas sobre "homens, no início da 'meia idade', já não tão viris" que poderiam, com isso, "descarregar sobre elas (as mulheres) suas frustrações, apontando celulite, chamando-as de gordas (pecado mortal) e deixando-lhes toda a culpa pelo seu pobre desempenho sexual".

O juiz concluía seu texto ressaltando que restaria às mulheres apenas dois caminhos - a depressão ou buscar "o prazer em outros olhos, outros braços, outros beijos (...) e traem de coração".

A nota esclarece que "os juízes leigos integram quadro criado para auxiliar os juízes de Juizados Especiais Cíveis, em razão do excesso de serviço que atinge estes órgãos da Justiça, sendo profissionais formados em direito e recrutados dentre estudantes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. No exercício de sua função realizam audiências e lavram projetos, ou minutas, de sentenças, que posteriormente são submetidas à homologação do juiz de direito".

Ainda de acordo com a nota oficial, "a parte técnica da sentença - que sempre sofre detida análise - examinou corretamente a questão jurídica, o que originou a homologação da decisão por este magistrado". "Eventuais complementos dos juízes leigos nas sentenças são atribuíveis à sua forma pessoal de redação, e respeitados desde que não tenham o objetivo de atingir as partes envolvidas", conclui a nota.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa ainda que a sentença proferida é sujeita a recurso.

Fontes:

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4045185-EI306,00.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4046942-EI5030,00-TJ+atribui+expressao+solene+corno+a+juiz+leigo.html

Mortos em confronto - Índice subiu 150% no período de um ano

O número de pessoas mortas em confrontos com a polícia do Rio aumentou 150% no período de um ano. É o que mostram os índices de criminalidade relativos a agosto divulgados, quarta-feira, pela Secretaria estadual de Segurança. Enquanto em agosto de 2008 foram registrados 30 autos de resistência, em agosto deste ano foram 75 - uma média de 2,41 mortes por dia em ocorrências policiais.

Numa comparação com São Paulo, a polícia do Rio mata mais na hora de combater a criminalidade. No estado paulista, foram registrados 269 autos de resistência, de janeiro a junho deste ano. No Rio, foram 561 casos, o que equivale a três mortes por dia. Mais do que o dobro. Detalhe: o Estado de São Paulo é quase cinco vezes maior e tem 158% a mais de habitantes.

- Não podemos nos prender à análise de mês. Pode-se relativizar e dar a significação que se quiser sobre os índices. Não dou muita importância para o índice, tem que se analisar no contexto histórico - disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Segundo o comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, o número de autos de resistência vem numa curva crescente desde 1998. Ele acrescenta que, nos últimos anos, os bandidos ficaram mais armados, o que deu a eles uma disposição "maior de ação no enfrentamento".

Quanto ao salto de autos de resistência de agosto de 2009 em relação a agosto de 2008, o coronel cita, "numa primeira análise", dois possíveis motivos: o assassinato do garoto João Roberto, de 3 anos, em julho de 2008; e a morte do funcionário da Infoglobo Luiz Carlos Soares da Costa.

- Os dois casos foram erros graves (envolvendo policiais) - disse Mário Sérgio, para quem, depois desses episódios, os policiais podem ter ficado mais receosos, e isso pode ter influenciado na atuação deles e, em consequência, nos números de autos de resistência de agosto de 2008.

Em junho de 2008, foram 105 autos de resistência; em julho, 62.

- A instituição (a PM) ficou chocada e parou de atuar, se ressentiu - concordou Beltrame.

Críticas

Os integrantes da CPI da Violência Urbana estão percorrendo o país para analisar as particularidades do problema em cada estado. Nesta quinta-feira, houve uma audiência pública no Rio. O relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), criticou o alto número de autos de resistência no estado, em relação a São Paulo:

- Precisamos ver o que acontece com o Rio. Como na cidade de São Paulo há cerca de 300 autos de resistência por ano e no Rio, que é menor, são 1.200?

Citados como dois motivos para a redução dos autos de resistência no Rio, logo após julho de 2008, a morte do garoto João Roberto e de Luiz Carlos Soares geraram comoção. João Roberto foi baleado na Tijuca, quando policiais militares metralharam o carro de sua mãe, acreditando que nele havia criminosos.

Poucos dias depois, ainda em julho, morreu baleado o administrador Luiz Carlos Soares da Costa. Ele havia sido vítima de sequestro-relâmpago. Durante troca de tiros entre policiais e bandidos, Luiz Carlos acabou atingido. Segundo a família dele, os PMs confundiram a vítima com um criminoso.

Câmara vota crime de milícia

O presidente interino da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse, nesta quinta-feira, que a Câmara deve votar, no máximo em 15 dias, as emendas feitas pelo Senado ao projeto que classifica o "crime de milícia" no Código Penal.

- Hoje, quem comete esse tipo de crime é punido com base em outros crimes. Haverá uma classificação da prestação de serviços clandestinos de segurança e as penas serão bastantes duras - disse Jungmann, que é um dos autores da lei.

Depois de aprovada pela Câmara, o projeto vai a sansão do presidente Lula.

Durante a audiência, o secretário de Segurança, José Beltrame, informou que a meta principal da secretaria é a redução dos índices de criminalidade:

- Não temos a pretensão de acabar com a violência, mas as Unidades Pacificadoras (UPPs) foram planejadas para criar ambientes de paz em comunidades dominadas pelo crime organizado. Hoje, temos comunidades pacificadas e a mais emblemática é a Cidade de Deus. Foram 45 anos sob o domínio do tráfico e, desde que foi pacificada, só tivemos um caso de homicídio.

Mudança de metodologia nos dados

O salto de 165% nos números de roubo de carga entre agosto de 2008 e de 2009 - de 86 para 228 - foi explicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) como resultado da mudança na contabilização dos crimes. Para atender ao padrão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o ISP fez com que o item "roubo de carga" passasse a agregar a situação de roubo parcial de carga. Ou seja, não é mais necessário que toda a carga seja roubada para que o crime seja registrado dessa forma, ao contrário do que acontecia anteriormente.

Assim, com a mudança na forma de contabilizar os dados, o número de roubos de carga em agosto de 2008 saltou de 86 para 237 casos. A Secretaria estadual de Segurança informou que os dados divulgados no Diário Oficial nos anos anteriores a 2009, e ainda presentes no site do ISP, não estão errados, apenas seguem uma metodologia diferente.

Tire certidão negativa de antecedentes criminais pela internet

JUSTIÇA FEDERAL

O procedimento para emissão da Certidão de Antecedentes Criminais na Justiça Federal varia de acordo com o estado. Há uma exigência comum em todas as localidades: preenchimento de nome completo, e do CPF ou CNPJ, apenas com os números, inclusive os zeros. Confira a seguir como ter acesso a seu certificado de "nada consta" em cada localidade. Basta dar um clique no nome de cada estado.
-Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, e para o Distrito Federal -  Em seguida, escolha a localidade, o tipo de certidão de que você precisa, e indique seu nome completo e CPF/CNPJ. Por fim, informe o código que aparecer na imagem.

- Rio de Janeiro - você deve preencher os campos "Nome Completo" e "CPF/CNPJ" e acionar o botão "Emitir Certidão".


- São Paulo - informe seu nome completo, CPF/CNPJ, se a certidão é referente a pessoa física ou jurídica, e o tipo de documento que pretende emitir (para distribuição ou apenas para apresentação na Justiça Eleitoral).


- Mato Grosso do Sul -  além do nome e do CPF/CNPJ, informe se o documento é referente a pessoa física ou jurídica e o tipo de certidão de que você precisa (para distribuição ou para fins eleitorais).


- Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina -  preencha os campos "Nome" e "CPF/CNPJ" e escolha o tipo de certidão a que você pretende ter acesso.


- Alagoas - informe nome, CPF/CNPJ e a natureza do documento que você quer emitir.


- Ceará - para acessar sua certidão negativa de antecedentes criminais, preencha os campos "Nome" e "CPF/CNPJ". É preciso também clicar em "Natureza" e selecionar a certidão criminal.


- Paraíba - preencha os campos "Nome" e "CPF/CNPJ". É preciso também clicar em "Natureza" e selecionar a certidão criminal.


- Pernambuco - indique seu nome, CPF/CNPJ e, em "Natureza", escolha o tipo de certidão que você quer emitir. Por fim, digite o código de segurança que aparecer na tela.


- Rio Grande do Norte - Em seguida, informe seu nome e CPF/CNPJ.


- Sergipe - informe nome, CPF e, "Natureza", escolha a certidão criminal.



JUSTIÇA ESTADUAL

Na Justiça Estadual, os procedimentos são variados. Em alguns locais, é preciso pagar taxa e retirar o certificado em postos de atendimento à população. Há estados que não disponibilizam na internet a forma como os cidadãos podem ter acesso à certidão de nada consta.


- Minas Gerais - informe o número do seu documento de identidade, nome e data de nascimento. Para completar, informe os caracteres que você visualizar no código de segurança. O serviço online está disponível apenas para os portadores de carteiras de identidade emitidas em Minas Gerais. Os outros cidadãos devem fazer o pedido pessoalmente num posto de identificação.

-Bahia - informe seu nome, número do documento de identidade e a data de nascimento. Os campos "Nome da mãe" e "Nome do pai" devem ser ignorados. Por fim, informe o código de segurança. Como em Minas, os pedidos online estão disponíveis apenas para os cidadãos com identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Para portadores de outras identidades, o certifcado deverá ser requerido pessoalmente nas unidades do Centro de Documentação e Estatística Policial ou nos postos do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).


-Maranhão - Em seguida, selecione a opção "Criminal", e preencha os campos "Nome", "RG", "CPF/CNPJ", "Endereço" e "Filiação".


- Amazonas - em "Modelo", selecione Criminal. Em seguida, informe o nome, se o certificado é referente a pessoa física ou jurídica, CPF, número do documento de identidade e sexo. Para encerrar, digite o código de segurança que aparecer na tela.


- Rondônia - informe a comarca, o tipo de certidão que você pretende emitir, nome, CPF/CNPJ e o código de segurança.


- São Paulo - informe nome, número do documento de identidade, data de expedição, sexo, data de nascimento e filiação.


- Espírito Santo - insira as informações correspondentes aos campos "RG", "CPF", "Nome", "Pai", "Mãe", "Data de Nascimento", "Naturalidade" e "Estado".


- Ceará - insira seu nome completo e seu CPF.


* O serviço não está disponível online na Justiça Federal do Espírito Santo. O mesmo acontece na Justiças Estaduais de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, e no Distrito Federal. Nesses casos, o interessado deve se dirigir aos cartórios e fazer a solicitação.

Acordo leva atendimento da Defensoria Pública para PMs presos no Batalhão Especial Prisional

Uma parceria entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ), firmada em 07.10.2009, levará um núcleo de atendimento para dentro do Batalhão Especial Prisional (BEP), onde ficam presos os PMs acusados de crimes.

 O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que participou da costura do acordo, informou que o Núcleo Avançado do Sistema Penitenciário atuará nos casos em que policiais militares já tiverem sido condenados definitivamente (ou seja, no cumprimento da Lei de Execuções Penais, requerendo progressão de regime, livramento condicional, concessão de indultos, comutação da pena pelos dias trabalhados e outros benefícios) e prestando assossoria jurídica nos casos em que eles ainda não tenham sido condenados e sejam patrocinados pela Defensoria Pública nas varas criminais (isto é, não tenham advogado constituído).

"Este é um passo importantíssimo para dar dignidade aos PMs, pois a grande maioria não tem recursos para pagar um bom advogado, e muitas vezes vende carros e imóveis e faz empréstimos leoninos para pagá-los", disse Bolsonaro.