quarta-feira, 22 de julho de 2009

Juiz libera circulação de guia que chama cariocas de 'máquinas de sexo'

gaiola das popozudas
A pedido da Embratur, a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou a Justiça Federal do Rio para tirar de circulação um guia turístico para estrangeiros sobre a capital carioca. A publicação "Rio For Partiers" ed.Solcat, US$23,89 (Rio para festeiros) define as brasileiras como "máquinas de sexo bundudas".

Segundo a Embratur, o guia "viola a dignidade humana e expõe o povo brasileiro a situação vexatória".
A publicação, vendida pela internet, é editada em inglês pela Solcat Publishing Editora e está em sua 7ª edição.

De acordo com o site do guia, são vendidos cerca de 8 mil exemplares anualmente.

Segundo a ação da AGU, a revista classifica as mulheres brasileiras em quatro grupos: "Britney Spears", "popozudas", "hippie/ravers" e "Balzacs".

As primeiras seriam "as filhinhas de papai, se vestem como a Britney Spears, são maravilhosas, mas não deixam ninguém cantá-las. Pode esquecê-las a menos que seja apresentado a uma".

Já a "popozuda" é definida da seguinte forma: "Máquina de sexo bunduda (...). Bom para você investir seu tempo porque o motel é sempre uma possibilidade com essas maravilhas".
Segundo o guia, "elas malham, usam calças apertadas enfiadas na bunda, pintam o cabelo de loiro e se esforçam ao máximo para aparecer".

As "hippies/ravers" são definidas como "garotas divertidas, fáceis de se aproximar, fáceis de conversar, difíceis de beijar, fáceis de ir para a balada".
A "Balzac", por sua vez, seria a mulher que "quer se divertir, dançar, beber e beijar".
O guia sugere ao estrangeiro para tratá-la "como uma dama, que elas te tratarão como um rei, talvez não hoje à noite, mas amanhã com certeza".

Para a Embratur, o guia estimula a prática de exploração sexual e utiliza em sua capa, sem autorização governamental, um selo do Ministério do Turismo - o Brazil Sensational -, criado em 2005 para estimular a vinda de turistas estrangeiros ao Brasil.

A Embratur também afirma que o livro explicaria aos estrangeiros que os bailes de carnaval são "festas ao ar livre com atividades de semi-orgia (não tem sexo em público, mas é garantido quando você leva ele/ela de volta para casa)".

A AGU cita a Lei de Imprensa para justificar o pedido, alegando que o guia pratica "abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação".

Também alega que "o teor da publicação viola os princípios da Política Nacional de Turismo e, em última instância, um dos fundamentos do próprio Estado Democrático de Direito- a dignidade da pessoa humana (...), tendo em vista a exposição vexatória do povo brasileiro com o intuito de promover a exploração sexual".



A Justiça Federal negou pedido da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para tirar de circulação a revista Rio For Partiers (Rio para festeiros). O guia turístico chama algumas brasileiras de "máquinas de sexo" e de "popozudas" e classifica os bailes de carnaval como "atividades de semi-orgia".
O juiz José Luis Castro Rodriguez, da 21ª Vara Federal, negou o pedido da Embratur para retirar de circulação o guia "Rio for Partiers" (Rio para festeiros), que divide mulheres em quatro tipos - dentre eles, estão as "popuzudas".

O mérito da ação ainda não foi julgado. Mas, de acordo com a assessoria da Embratur, o órgão havia sugerido a retirada imediata de circulação da publicação, que é de responsabilidade da Editora Solcat Ltda, enquanto é aguardada a sentença final do caso.

Em janeiro de 2009, a Advogacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Justiça Federal, a pedido da Embratur, ação para retirar de circulação o guia "Rio for Partiers', sob o argumento de que ele estimula o turismo sexual, "viola a dignidade humana e expõe o povo brasileiro a situação vexatória".

O guia divide o estilo das cariocas em quatro tipos. Um deles seria o das "popozudas", que, de acordo com o texto, são "máquinas de sexo" com "grande bunda". E sugere: 'Bom investimento, já que o motel é sempre uma possibilidade com estas gatas... se você também é sarado".

Para o juiz, "a simples classificação da mulher ou do homem brasileiro em 'tipos', segundo critérios ligados, em tese, ao seu comportamento sexual, não implica, por si só, afronta aos princípios norteadores da Política Nacional de Turismo ou violação à dignidade da pessoa humana". O juiz alegou ainda que o pedido da Embratur poderia ser classificado como uma pretensão de censura, o que, ainda segundo a sentena, contraria a Constituição do país.

Utilização indevida da marca

Com base no artigo 12 da Lei da Imprensa, o procurador federal Marco Di Lulio sustentou que o guia, além de estimular a prática de exploração sexual, usa na capa, sem autorização, o selo Brasil Sensational, do Ministério do Turismo, criado para divulgar a imagem do turismo no país.

A assessoria da Embratur afirmou, em nota, que "em nenhum momento houve qualquer pedido (...) de utilização da Marca Brasil". A nota dizia ainda: "O Ministério do Turismo, por meio da Embratur, condena qualquer utilização de imagens, expressões ou apelos que remetam à exploração do turismo com conotação sexual e, por este motivo, não faz cessão de uso da Marca Brasil para publicações que vão de encontro a este conceito".

O juiz da 21ª Vara Federal afirmou, em sentença, que a documentação apresentada pela Embratur não demonstrou a titularidade da marca. Além disso, o juiz alegou que a última edição do guia não contém o símbolo em questão.

Os estilos das cariocas, segundo o guia

O texto recomenda que o turista "não tente pegar sua brasileira na praia", principalmente no fim de semana, bem como ele não deve tentar a abordagem na rua. Recomenda: "Tente derretê-la com uma aproximação suave". E ainda: "Tente começar a beijar o mais rápido possível".

Outra recomendação: o turista não deve insistir para ir à casa dela, e sim sugerir um passeio por onde estão os melhores motéis.