"O morro era como outro qualquer morro. Um caminho amplo e maltratado, descobrindo de um lado, em planos que mais e mais se alargavam, a iluminação da cidade. (...) Acompanhei-os e dei num outro mundo. A iluminação desaparecera. Estávamos na roça, no sertão, longe da cidade. O caminho que serpeava descendo era ora estreito, ora largo, mas cheio de depressões e de buracos. De um lado e de outro casinhas estreitas, feitas de tábua de caixão, com cercados indicando quintais.” Foi assim que, em 1911, o célebre cronista João do Rio descreveu uma das primeiras favelas do país, no morro de Santo Antônio, no Rio de Janeiro. Naquela época, a então capital do país já era uma cidade dividida. E, como nos diz o próprio João do Rio, as favelas já eram um “outro mundo” dentro da realidade carioca.
No Rio, os primeiros registros de pessoas morando de modo improvisado em morros são da década de 1860. Cerca de 20 anos depois, já era possível ver conjuntos de famílias vivendo em casebres de madeira nos morros de Santo Antônio, do Castelo e do Senado, no centro da cidade. Enquanto isso, na zona norte, o morro do Andaraí também começava a ser habitado. Mas eram ocupações incipientes. Até que, em 1893, a demolição do grande cortiço Cabeça de Porco levou seus moradores a construírem barracos no morro da Providência. O local se tornaria, quatro anos depois, símbolo do surgimento das favelas.
Em 1897, depois de massacrar a comunidade do líder religioso Antônio Conselheiro na Guerra de Canudos, muitos soldados vieram ao Rio. Buscavam recompensa por sua atuação no conflito – dinheiro e moradia, segundo havia sido prometido. Enquanto esperavam uma atitude do governo, os ex-combatentes foram se estabelecendo nas encostas do morro da Providência. Não demorou para que eles passassem a chamar o local de morro da Favela, homenageando um monte de mesmo nome situado próximo a Canudos (o morro baiano, por sua vez, ganhara esse nome por causa de um tipo de arbusto – chamado “favela” – que crescia nele).
A história dos veteranos de Canudos acabou se transformando no “mito de origem” das favelas, embora elas já existissem antes. Esse descompasso entre o que é real e o que é imaginário não é novidade nenhuma quando o pessoal do “asfalto” (a parte da cidade dotada de boa infra-estrutura) pensa sobre o “morro” (sinônimo de favela, apesar de hoje muitas ficarem em terreno plano). Segundo Lícia do Prado Valladares, professora de Sociologia da Universidade de Lille, na França, a visão que temos da favela foi, desde o começo, “inventada”. Em vez de serem encaradas apenas como locais em que pessoas humildes viviam de modo precário, as favelas logo foram tidas como espaços nos quais predominavam o atraso, a marginalidade, a má higiene e a ausência de moral.
“A pobreza era, naquela época, associada à vadiagem. E os vadios, por sua vez, eram associados ao crime e à imoralidade”, afirma Lícia, que estuda as favelas há mais de 20 anos.
Ali do lado
Em vez de buscar a integração do morro com o asfalto, as autoridades se recusavam a aceitar a existência das favelas. Quando possível, arrasavam habitações populares e expulsavam seus moradores. O resultado dessas políticas foi, em geral, o contrário do desejado. No início do século 20, uma nova onda de demolições de cortiços impulsionou o crescimento das favelas:o célebre “bota-abaixo” promovido pelo prefeito Pereira Passos a partir de 1904. Para que grandes avenidas fossem traçadas, cortiços e casebres foram derrubados. O objetivo era transformar o Rio em uma capital nos moldes de Paris, sem pobreza à vista.
Os pobres, de fato, se afastaram das casas destruídas. Mas se estabeleceram logo ali ao lado.
“Precisava-se de trabalhadores para realizar as obras de alargamento de avenidas, e eles eram exatamente os moradores dos cortiços derrubados. Eles então ocuparam o bairro da Saúde e o morro da Providência”, afirma o historiador Edmílson Martins Rodrigues, professor da Pontifícia Universidade Católica e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
“Desde o início, o morador das favelas queria estar perto do Centro, das oportunidades de trabalho. E a cidade continuou a precisar dessa mão-de-obra.”
Se hoje é comum se referir ao Rio como uma cidade dividida, essa impressão já existia no início do século passado.
“Vê-se bem que a principal preocupação do atual governador do Rio de Janeiro é dividi-lo em duas cidades: uma será européia, a outra, indígena”, escreveu Lima Barreto sobre as reformas do prefeito Pereira Passos. Com o passar dos anos e o crescimento da ocupação dos morros, o preconceito ajudou a difundir políticas que visavam à extinção das favelas, principalmente a partir dos anos 20.
“As favelas eram, sim, um problema sanitário, como ainda o são as que não têm rede de esgoto e água encanada. Mas não eram um problema moral ou criminal até os anos 70”, diz Martins Rodrigues, lembrando que as prostitutas, por exemplo, não ficavam nas favelas (mas na zona do Mangue) e que os moradores de morro mais próximos do crime eram meros capoeiristas e “malandros” – que se envolviam em confusões e contravenções leves.
Em 1922, o poder público removeu grande parte das pessoas que viviam nos morros da Providência, Santo Antônio e Gávea-Leblon. No fim dos anos 20, o francês Alfred Agache propôs um projeto urbanístico para o Rio. Nele não havia espaço para as favelas, consideradas um problema “sob o ponto de vista da ordem social, da segurança, da higiene, sem falar da estética”. A impressão se manteve na década seguinte. Em 1937, o Código de Obras da cidade citou as favelas como uma “aberração urbana” e propôs sua eliminação, proibindo a construção de novos barracos. Mais do que isso, o Código proibia melhorias nos morros já ocupados. Em vez de encarar a questão das favelas, mais uma vez os governantes resolviam apenas tentar fazer com que elas desaparecessem.
A ferro e fogo
No mesmo ano em que o Código de Obras condenou as favelas, o cantor e compositor Nelson Sargento se mudou para o morro da Mangueira. Chegou aos 13 anos e permaneceu lá até 1960, consolidando-se como um dos grandes nomes do samba. Hoje, aos 83 anos, Sargento não concorda que os morros representassem um problema:
“A favela da época tinha outro charme. As pessoas eram mais unidas, tinham mais pudor. Mas não adianta ter saudade do que já se foi”. Em pesquisas de campo feitas nas favelas do Rio de Janeiro, a antropóloga Alba Zaluar percebeu que os antigos habitantes do morro sentem falta da vida que levavam no passado.
“É uma tristeza, uma melancolia enorme o que eles têm. A favela piorou muito por causa da tragédia do tráfico”, diz. “A imagem da favela como problema criminal, que antes não era verdadeira, passou a ter muito de verdade quando os traficantes armados se encastelaram nelas, a partir dos anos 70.”
Muito antes de o tráfico mudar o cotidiano das favelas, a ditadura de Getúlio Vargas arrumou um jeito um tanto autoritário de lidar com o problema habitacional. Nos anos 40, foram criados os “parques proletários”, conjuntos para onde eram levados moradores dos morros – os primeiros foram erguidos nos bairros da Gávea, do Caju e na praia do Pinto, próxima ao Leblon. A promessa era a de que as pessoas poderiam retornar a seus locais de origem assim que as favelas ganhassem infra-estrutura. Mas, na prática, ninguém era autorizado a voltar. A política de Vargas motivou o aparecimento das primeiras associações de moradores das favelas: elas nasceram com o objetivo de evitar a remoção para os parques proletários.
Em vez de ser transferidos, os moradores associados passaram a exigir que os serviços públicos fossem estendidos às favelas. Em 1946, a Arquidiocese do Rio promoveu a criação da Fundação Leão XIII, que, atuando em conjunto com os habitantes dos morros, conseguiu levar água, luz e esgoto para algumas comunidades. Dez anos depois, a Igreja carioca fundou a Cruzada São Sebastião, com o então bispo dom Hélder Câmara à frente. Agora o objetivo não era apenas lutar por infra-estrutura, mas exigir respeito aos direitos dos habitantes das favelas.
Com o tempo, as associações de moradores se multiplicaram. Nos anos 50, surgiram entidades como a União dos Trabalhadores Favelados. Em 1963, a Federação das Associações de Favelas reunia nada menos que 100 grupos na cidade. Eles não foram capazes, contudo, de impedir novas remoções de moradores. Vargas já tinha morrido, mas seu antigo desafeto Carlos Lacerda, governador do então estado da Guanabara (que tinha como única cidade o Rio de Janeiro), manteve a política de tirar pessoas das favelas e colocá-las em conjuntos habitacionais – agora bem mais distantes. O mais famoso deles é a Cidade de Deus, erguida por Lacerda no bairro de Jacarepaguá a partir de 1960.
Nos anos seguintes, favelas inteiras foram eliminadas. Entre elas a da Catacumba, que deu lugar a um parque próximo à lagoa Rodrigo de Freitas, e a do Esqueleto, que ficava no espaço hoje ocupado pela UERJ, perto do Maracanã. Em 1968, a ditadura militar criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio. Em documentos oficiais, descrevia a favela como um “espaço urbano deformado”. Os moradores resistiam como podiam às remoções. Na praia do Pinto, onde o antigo parque proletário de Vargas tinha dado lugar a uma favela, a resistência acabou em 1969, quando a comunidade foi destruída por um incêndio cujas causas permanecem um mistério. No mesmo local foi erguido um condomínio – nada proletário – chamado Selva de Pedra.
A repressão levada a cabo pelo regime militar desencorajava os movimentos de moradores das favelas. Em vez de exigir seus direitos, boa parte deles passou a se contentar com pequenos favores. Da metade dos anos 70 até o início da década seguinte, pouco se fez para melhorar as condições de vida nos morros. No mesmo período, o crescimento do narcotráfico transformou as favelas na principal sede do crime organizado no Rio de Janeiro.
“As favelas foram se tornando, aos poucos, santuários de bandidos”, diz Alba Zaluar. Para a antropóloga, a ausência de políticas habitacionais consistentes durante a redemocratização do país, nos anos 80, contribuiu para que o problema se agravasse.
Apenas quando quase 1 milhão de pessoas morava nas favelas – já dominadas pelos traficantes – os morros ganharam vez na política municipal. O Plano Diretor carioca de 1992 defendeu que as favelas não fossem extintas, mas urbanizadas e integradas à cidade. Um ano depois, surgiu o programa Favela-Bairro, com o objetivo de oferecer saneamento e infra-estrutura às comunidades, transformando-as, enfim, em bairros. Desde então, segundo a prefeitura do Rio, mais de 550 mil pessoas, em 143 favelas, foram beneficiadas pelo programa – com água encanada, coleta de lixo, redes de esgoto ou luz elétrica.
Muitas comunidades, no entanto, mantêm-se excluídas dos benefícios urbanos, à margem dos bairros e à mercê das balas (nem sempre perdidas) de traficantes. Enquanto isso, a velha divisão do Rio em duas partes opostas segue dando o tom na cidade. Mas, para Edmílson Martins Rodrigues, alguma coisa mudou.
“Antes, o asfalto empurrava a favela. Hoje, é a favela que empurra o asfalto.”
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