Lei Maria da Penha: vítima não precisa de representação formal

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, ao julgar um recurso contra decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que a mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido. Assim, não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A 3ª Seção do STJ (que reúne os membros da 5ª e da 6ª Turmas) havia decidido, ao julgar um recurso repetitivo em fevereiro de 2010, que a representação da vítima é condição indispensável para a instauração da ação penal. A decisão de agora é a primeira desde então que estabelece que essa representação dispensa formalidades porque já está clara a vontade da vítima em relação à apuração do crime e à punição do agressor.

O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele.

De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência para a ofendida confirmar a representação. Para o TJ, somente havendo pedido expresso da ofendida ou evidência da sua intenção de se retratar, e desde que antes do recebimento da denúncia, é que o juiz designará audiência para, ouvido o MP (Ministério Público), admitir a retratação da representação.

O relator do recurso na 5ª Turma, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, expressou ressalvas quanto à tese vitoriosa na 3ª Seção, pois, para ele, a lesão corporal no âmbito familiar é crime de ação pública incondicionada e não depende de representação da vítima para ser tocada pelo MP. Ele sustentou seu voto em decisões anteriores do STJ, no mesmo sentido de que não há uma forma rígida preestabelecida para a representação.

Falso oficial na Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Preso com uma carteira de identidade adulterada do Exército e um revólver calibre 38, o falso tenente-coronel Carlos da Cruz Sampaio Júnior trabalhava no quarto andar da Secretaria Estadual de Segurança — a poucos metros do secretário José Mariano Beltrame — e tinha acesso aos dados mais estratégicos de combate ao crime e de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ele foi capturado na quinta-feira e indiciado na 4ª DP (Central) por falsidade ideológica e porte ilegal de arma, e também poderá responder por falsificação de documento público.

A trajetória de Sampaio na Secretaria de Segurança é antiga. Mesmo com documentos falsos, ele trabalhou no órgão entre os anos de 2003 e 2006. E voltou em 12 de julho para a ocupar o cargo de Coordenador da 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), resposável por 12 áreas do Centro e zonas Sul e Norte do Rio.

O convite para o cargo foi feito pelo subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, o delegado federal Roberto Alzir Dias Alves. “Ele começou a ser investigado há 45 dias e, com o monitoramento que fazemos de todos os funcionários, constatamos as irregularidades. O documento era verdadeiro, mas os dados, falsos”, explicou o subsecretário de Inteligência, Rivaldo Barbosa.

A descoberta foi sacramentada quarta-feira, quando o ofício 354/10-0007/S1 do Comando do Exército informou que ele nunca havia integrado a corporação. Em nota, a Secretaria de Segurança alegou que “o procedimento é lento quando se investiga o passado de alguém no setor público”.

Palestras para delegados e PMs

Se a verdadeira identidade de Carlos da Cruz Sampaio Júnior demorou para ser descoberta, ele era bem conhecido da polícia em palestras sobre análise de dados da segurança pública. No dia 16 de julho, Sampaio falou para um grupo de delegados e oficiais da Polícia Militar sobre ‘manchas criminais’, locais com maior incidência de crimes, durante um evento promovido pela Associação Comercial e Empresarial Cidade Nova.

Sampaio costumava dizer ainda que, em julho do ano passado, desenvolveu com o então comandante do 6º BPM (Tijuca), Fernando Príncipe, uma estratégia de policiamento que ajudou na redução dos índices de criminalidade na região.

Depois de ser preso, o falso tenente-coronel reconheceu aos policiais que nunca havia sido oficial militar e que o revólver 38 pertence ao seu pai, que integra o Exército.

Ao ser readmitido na Secretaria de Segurança, não foi checado, por exemplo, que Sampaio teria emitido 11 cheques sem fundo.

‘Comando’ de quartéis do Exército e ‘curso’ de Direito

A trajetória de golpes de Sampaio não é curta, como revela o próprio ‘currículo’. Além da formação no curso de Direito e de duas pós-graduações, todas inexistentes, já que eles sequer concluiu o ensino superior, o falso oficial revelava uma vasta experiência nas Forças Armadas.

Sampaio dizia ter sido o comandante do 2º Pelotão Especial de Fronteira Solimões, no Amazonas; oficial de Munições, Explosivos e Manutenção de Armamento do 42º Batalhão Motorizado, em Goiás; e comandante do Pelotão de Operações Especiais do Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília.

Em 2002, ele foi nomeado coordenador da Secretaria de Segurança, onde atuou como assessor do subsecretário de Planejamento e Integração Operacional e, em 2003, como coordenador da Operação Pressão Máxima. No ano seguinte foi coordenador da Base Operacional Nova Sepetiba, onde ficou até 2006.

Curiosamente, nesse mesmo período, Sampaio trabalhou em firmas de segurança: na Farhus Vigilância e Segurança Ltda. e na CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. Entre suas especializações, o falso oficial também apresentava informações de outros sete cursos, entre eles um da Secretaria de Segurança Pública.

Declaração dos Direitos Sexuais

A Declaração dos Direitos Sexuais foi redigida, inicialmente, durante o XIII Congresso Mundial de Sexologia que ocorreu em Valência (Espanha) em 1997; e aprovada em assembléia geral da WAS (World Association for Sexual Health), ocorrida no congresso seguinte em Hong Kong (China); em 26 de agosto de 1999.

Suas diretrizes são simples, claras e respeitam os direitos humanos universais. Confira sua importância abaixo:

Sexualidade é uma parte integral da personalidade de todo ser humano. O desenvolvimento total depende da satisfação de necessidades humanas básicas, como desejo de contato, intimidade, expressão emocional, prazer, carinho, amor. Sexualidade é construída através da interação entre os indivíduos e as estruturas sociais. O total desenvolvimento da sexualidade é essencial para o desenvolvimento individual, interpessoal e social.

Os direitos sexuais são direitos humanos universais baseados na liberdade inerente, dignidade e igualdade para todos os seres humanos. Saúde sexual é um direito fundamental, então saúde sexual deve ser um direito humano básico. Para assegurarmos que os seres humanos e a sociedade desenvolvam uma sexualidade saudável, os seguintes direitos sexuais devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados, defendidos por todas as sociedades de todas as maneiras. Saúde sexual é o resultado de um ambiente que reconhece, respeita e exercita estes direitos sexuais.

O DIREITO À LIBERDADE SEXUAL – A liberdade sexual diz respeito a possibilidade dos indivíduos em expressar seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção , exploração e abuso em qualquer época ou situação da vida.

O DIREITO À AUTONOMIA SEXUAL INTEGRIDADE SEXUAL E À SEGURANÇA DO CORPO SEXUAL – Este direito envolve habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilações e violência de qualquer tipo.

O DIREITO À PRIVACIDADE SEXUAL – O direito de decisão individual e aos comportamentos sobre intimidade desde que não interfiram nos direitos sexuais dos outros.

O DIREITO À IGUALDADE SEXUAL – Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas.

O DIREITO AO PRAZER SEXUAL – Prazer sexual, incluindo auto-erotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

O DIREITO À EXPRESSÃO SEXUAL – A expressão sexual é mais que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade através da comunicação, toques, expressão emocional e amor.

O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO SEXUAL – Significa a possibilidade de casamento ou não, ao divórcio e ao estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.

O DIREITO ÀS ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRES E RESPONSÁVEIS – É o direito em decidir ter ou não filhos, o número e o tempo entre cada um, e o direito total aos métodos de regulação da fertilidade.

O DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO – A informação sexual deve ser gerada através de um processo científico e ético e disseminado em formas apropriadas e a todos os níveis sociais.

O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL COMPREENSIVA – Este é um processo que dura a vida toda, desde o nascimento, e deveria envolver todas as instituições sociais.

O DIREITO À SAÚDE SEXUAL – O cuidado com a saúde sexual deveria estar disponível para a prevenção e tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens.

OS DIREITOS SEXUAIS SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAIS

 

Estado do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 50 mil à companheira de detento morto

O Estado do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro do presídio Muniz Sodré, em Bangu. A decisão é dos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Ildete Siqueira Lima conta que seu companheiro José Belo da Silva morreu em 2002 por asfixia mecânica e constrição extrínseca do pescoço dentro do presídio, onde estava preso há 10 meses. Os desembargadores mantiveram a sentença de primeira instância.

Segundo o relator do processo, desembargador Mauro Dickstein, é preciso reconhecer a responsabilidade do Estado que, neste caso, é resultado de uma falha de vigilância.

“A morte de um detento, ainda que se possa atribuir a uma “vingança” engendrada pelos demais presos, não pode ser vista como fator excludente da responsabilidade do ente federativo, enquadrando-se como fortuito interno, ou seja, o fato imprevisível e inevitável, mas, por ser inerente à atividade desenvolvida não exclui o nexo de causalidade, ainda mais porque vulnera a garantia, como visto, da inviolabilidade do preso, posto que, dever primário do Estado é preservar a integridade física do custodiado”, completou o magistrado.


Processo originário: 0155368-29.2002.8.19.0001 (2002.001.157914-9)
COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB.
INDENIZATORIA

Íntegra do Acórdão

Falso tenente-coronel do Exército Brasileiro atuava na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

O senso comum diz que “o inimigo mora ao lado”. No caso da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, ele estava, na realidade, dentro do órgão. Um falso tenente-coronel do Exército que trabalhava na Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional foi preso na tarde de quinta-feira. Carlos da Cruz Sampaio Júnior, de 44 anos, era coordenador da 1ª Região Integrada de Segurança Pública.

Carlos foi detido por policiais lotados na Secretaria em que trabalhava com um revólver calibre 38, após uma investigação comprovar que ele não era oficial das Forças Armadas. Carlos da Cruz foi levado para a 4ª DP (Praça da República) e autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Ele vai responder ainda por falsidade ideológica e falsificação de documento público.

Carlos da Cruz trabalhava na Secretaria de Segurança desde julho deste ano e ganhava R$ 2.144 por mês. Seu cargo era comissionado. Ele também já havia sido funcionário do órgão entre 2003 e 2006. Entre as atribuições do falsário estava a de auxiliar a distribuição de efetivo policial e ajudar a planejar o trabalho integrado das polícias. Ele seria responsável, inclusive, por estudos que originaram a modificação do policiamento de batalhões e os deslocamentos de patrulhas em áreas da capital. Também seria um dos responsáveis pela redução da criminalidade em algumas regiões. Ele chegou a usar carro da polícia em seus deslocamentos.

O sub-secretário de Inteligência, Rivaldo Barbosa, no entanto, afirmou que o papel de Carlos da Cruz era administrativo e que ele não tinha acesso a dados sigilosos da segurança do Rio.

— Ele não tinha acesso a documentos oficiais. Existem níveis de acesso. As pessoas podem ser de confiança, mas nem sempre sabem de tudo — disse Rivaldo Barbosa, que afirmou que o cargo de Carlos da Cruz não exigia patente militar.

Perícia do Exército

Ao desconfiar do funcionário, a Secretaria de Segurança pediu ao Exército que confirmasse a autenticidade de sua documentação. Comprovou-se que o falsário nunca foi militar e é filho de um oficial reformado.

O delegado Paulo Souto, ex-subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, contou que trabalhou com Carlos da Cruz na passagem anterior do falsário pelo órgão:

— Ele sempre foi um bom profissional. Fiquei triste e surpreso — disse.

Segundo dia de ocupação da PMERJ no Morro dos Macacos é de tranquilidade

O segundo dia de ocupação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Oeste do Rio, foi de tranquilidade. Os PMs fizeram buscas na comunidade na tentativa de encontrar bandidos, drogas e armas, mas nada foi encontrado. O Macacos receberá a 13ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do estado e a sexta da Zona Norte.

Outras ações foram realizadas nos morros do Quieto, Matriz e São João onde, de acordo com o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, será instalada a 14ª UPP. Moradores, ainda apreensivos com a chegada da polícia, não quiseram falar. O movimento nos acessos à comunidade foi grande pela manhã, o comércio funcionou normalmente e apenas as escolas não abriram, mas em decorrência do dia dos professores. Em uma capela, os PMs encontraram troféus dos traficantes usados na comemoração pela tomada de pontos de vendas de drogas.

Na quinta-feira, a PM e a Secretaria de Segurança Pública deram início ao processo de ocupação do Macacos. Os PMs também estiveram nas localidades conhecidas como Pau da Bandeira e Parque Vila Isabel. A 13ª UPP beneficiará 12 mil pessoas de forma direta e outras 27 mil no entorno. As outras unidades estão localizadas no Andaraí, Batan (Realengo), Borel (Tijuca), Chapéu Mangueira/Babilônia (Leme), Cidade de Deus (Jacarepaguá), Formiga (Tijuca), Pavão-Pavãozinho/Cantagalo (Ipanema), Providência (Centro), Salgueiro (Tijuca), Santa Marta (Botafogo), Tabajaras/Cabritos (Copacabana) e Turano (Rio Comprido).

A Secretaria de Segurança Pública informou que ainda não existe prazo para que a situação no Morro dos Macacos seja estabilizada. Após a conclusão da primeira etapa, que é a de reconhecimento da área, o Bope ainda ocupará comunidades próximas como a Favela do Quieto, Morro da Matriz e Morro São João.

Bope encontra "altar do crime"no morro dos Macacos

Policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar encontraram nesta sexta-feira (15), no segundo dia de ocupação do morro dos Macacos, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro, um “altar do crime”.

No local, os agentes encontraram um troféu e uma placa com frases de apologia à criminalidade. A operação da comunidade acontece para a implantação da 13ª UPP (Unidade de Polícia Pacificadora).

O último baile do Morro dos Macacos

Ao anúncio da invasão policial, seguiu-se a retirada. Na madrugada de quarta-feira, os estampidos de pistola e fuzil e as rajadas de metralhadora foram ouvidos pela última vez no Morro dos Macacos, em Vila Isabel. À uma da manhã, os moradores do bairro, do Andaraí e do Grajaú escutaram os tiros finais da favela mais violenta da região ao longo da década. Era o prenúncio da instalação da 13 Unidade de Polícia Pacificadora no Rio, ocorrida ontem de manhã.

Após os disparos, ecoou o som do último baile de traficantes na favela — para alívio de todos. Não raro, as festas varavam a noite e terminavam de manhã, já com sol alto — e sem a PM para intervir. O funk no volume máximo era mais um ingrediente de pavor adicionado às constantes guerras com o vizinho Morro do São João, no Engenho Novo, que cravejavam de tiros o Hospital do Câncer IV e os prédios na Rua Visconde de Santa Isabel.

Desta vez, o baile foi realizado para celebrar a libertação de um bandido.

— Havia uma pessoa presa e o “movimento” fez o baile, mais curto do que os outros, para festejar a sua liberdade — revela um morador.

Apesar de ouvido a um quilômetro, o comandante do 6º BPM (Tijuca), coronel Luiz Otávio Lima, disse desconhecer o baile:

— Monitoramos a Rua Barão de Bom Retiro, o morro e seus acessos, e não temos informação sobre essa festa.

Ilha Fiscal

Comparação inevitável, a diferença para o Baile da Ilha Fiscal, o último do Império, em 9 de novembro de 1889, é que os “governantes” dos Macacos sabiam de antemão que seriam retirados do poder e partiram sem as extravagâncias de festas anteriores, com funks recheados de palavrões e disparos durante a madrugada.

Por volta das duas da manhã, a música parou. Caixas de som e armas caladas, e nada mais se escutou do Morro dos Macacos. A paz já subia pela encosta.

Confronto em 2009 deixa mortos e helicóptero é derrubado

Em 2009, mais precisamente no dia 17 de outubro, um intenso tiroteio no Morro dos Macacos terminou com a queda de um helicóptero da polícia, que foi atingido por disparos feitos por traficantes. Três policiais morreram com a explosão da aeronave.Confira o vídeo dos tiroteios.

Na ocasião, um tiroteio entre traficantes rivais levou a polícia à comunidade - bandidos do Morro São João, no Engenho Novo, invadiram o Macacos durante a madrugada para tomar os pontos de vendas de drogas. Oito ônibus foram incendiados em represália à ocupação da favela pelos PMs.

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Um ano após ataque, UPP chega a Morro dos Macacos

Sem disparar nenhum tiro, PM ocupa favela de Vila Isabel onde traficantes derrubaram helicóptero

Sábado, 17 de outubro de 2009: traficantes invadem o Morro dos Macacos, em Vila Isabel, e derrubam um helicóptero da Polícia Militar. Quinta-feira, 14 de outubro de 2010: sem qualquer resistência dos bandidos que aterrorizaram o Rio há quase um ano, 200 PMs — 120 deles do Batalhão de Operações Especiais (Bope) — ocupam a comunidade para implantar a 13ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Estado.

A ação marcou a retomada pelo poder público do último território na região da Grande Tijuca que ainda era dominado pelo tráfico. O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciou que, nos próximos dias, quando a situação no Morro dos Macacos estiver controlada, parte do efetivo irá para os morros São João, no Engenho Novo, Matriz e Quieto, no Sampaio. Nessas comunidades, será instalada a 14ª UPP.

Ainda este ano, como já anunciou o governador Sérgio Cabral, a polícia vai ocupara o Morro da Mangueira e o Complexo de São Carlos. “Ficamos quase dois anos planejando a ocupação dessa área. E hoje conseguimos concluir com a ocupação do Macacos, que nos traz uma recordação muito ruim. Mas hoje a gente devolve o território a seus donos, que são os moradores”, disse Beltrame, garantindo que a ação não foi uma resposta à derrubada do helicóptero. “Não íamos agir de cabeça quente, nos deixando levar pelo emocional”.

Hoje, o secretário vai hastear as bandeiras do Brasil e do Bope no alto do Macacos. A operação se estendeu ainda a duas comunidades próximas — Parque Vila Isabel e Pau da Bandeira —, beneficiando 12 mil moradores nas favelas e mais 27 mil nos arredores. Quando o projeto chegar ao Engenho Novo e Sampaio, um total de 64 mil pessoas serão favorecidas pelas duas UPPs.

Na ação de ontem, policiais do Bope capturaram um homem identificado como Pulga, que seria traficante. Um ônibus equipado com câmera panorâmica auxilia os PMs a vigiar o morro.

Criminosos se refugiaram há 15 dias

  

Os traficantes do Morro dos Macacos começaram a deixar a favela há 15 dias, quando a ocupação foi anunciada, segundo o tenente-coronel Paulo Henrique Azevedo, comandante do Bope. De acordo com ele, há informações de que o chefe das bocas de fumo Leandro Nunes Botelho, o Scooby, teria ido para a Favela da Rocinha, apontado como o ‘quartel-general’ da facção Amigos dos Amigos (ADA).

Já os gerentes e parte do bando se dividiram entre favelas controladas pela facção, como o Complexo de São Carlos (Estácio) e o Morro do Dezoito (Água Santa), ocupado por traficantes após a prisão de milicianos mês passado.

“Sabemos que há favelas que não serão entregues de bandeja pelos criminosos. Uma coisa é ocupar a sede, outra é ocupar um posto avançado da facção, como o Macacos. Por isso, acredito que não houve a resistência”, avaliou Paulo Henrique.

PMs na rua antes dos morros

Do grupo de 1.200 policiais militares que vão se formar hoje sairá parte do efetivo para as UPPs do Macacos e do São João. Mas, antes da inauguração das futuras unidades, esses PMs atuarão nas ruas. Os recrutas farão patrulhamento a pé em regiões de grande circulação de pessoas. Um dos locais já definidos é Madureira.

Para o ano que vem, o governo do estado pretende aumentar em mais 7 mil homens o efetivo da PM.

O secretário de Segurança comentou a dificuldade de prender os traficantes responsáveis pela derrubada do helicóptero — apenas um foi capturado. “Não é que nós não estamos preocupados em prender essas pessoas. Mais importante para nós é tirar dessas pessoas o território que elas têm garantido por armas de fogo”, disse Beltrame.

‘Meu filho poderá até vir me visitar’

Ainda incrédulos com a ocupação sem tiros, moradores, aos poucos, começam a comemorar. Um comerciante da favela admitiu que, até ontem, não acreditava que a UPP fosse chegar à comunidade: “Estava desconfiado mesmo. Agora, meu filho poderá até vir me visitar, o que não acontece há muito tempo”.

Presidente da Associação de Moradores do Morro dos Macacos, Mário Lima afirmou que a pacificação representa o pagamento de uma dívida social do Estado com a comunidade.

“Vila Isabel tem tradição cultural. Há dez anos havia uma forte integração entre o morro e o asfalto. Depois, com a violência, ficamos segregados. Espero que a UPP traga o que o Macacos mais precisa: projetos sociais, que não temos nenhum, e urbanização”, cobrou ele.

NO RIO, POLICIAL É TREINADO PARA SE ACHAR UM JUSTICEIRO, DIZ CORONEL

Ser policial no Rio de Janeiro virou sinônimo de controvérsia. Nas operações mais recentes na zona norte, moradores acusaram a polícia de chegar atirando, ocasionando a morte de inocentes, entre eles, a mãe de um bebê de 11 meses, baleada na favela Kelsons, Penha. Para especialistas, o que ocorre é fruto de um treinamento inadequado que, aliado aos baixos salários e uma política falha de Segurança Pública, faz com que o policial se sinta um "justiceiro" em uma guerra particular contra o tráfico.

"O policial do Rio é o mais mal pago, mal treinado, mora em áreas perigosas, em favelas, são submetidos a situações de estresse. Sempre há promessas de melhora, mas nunca nada é feito. Concordo absolutamente com o que o Maierovitch falou, de que eles são camicases", diz Julita Lemgruber, socióloga e ex-ouvidora da Polícia Civil do Rio.

A especialista em segurança critica a atual forma de combater o tráfico nos morros cariocas, por meio do confronto. "É uma política de inteligência limitada de que esses confrontos são a melhor saída. Tráfico existe em todos os lugares do mundo, mas só no Rio a polícia acha que deve chegar atirando. É preciso mais inteligência e menos truculência", defende.

Na pele da polícia

Jorge da Silva, hoje coronel reserva com 33 anos da Polícia Militar, diz que não anda mais armado por medo. "Quando eu era tenente, capitão, ficava achando que ia prender todo mundo. Mas eu acabei vendo que isso causava situações problemáticas, para mim e para os outros. Sou um perigo armado, sou uma bomba. Quando eu vejo uma injustiça, eu quero me meter", diz.

Isso acontece, segundo ele, pelo próprio treinamento. "O policial é treinado para se achar um salvador, arauto da justiça, um justiceiro. Diante de uma situação complicada, quer resolver tudo sozinho. Perdemos esses dias um coronel exatamente assim. Ele foi reagir a um assalto, achando que fosse resolver a situação, mas outro cúmplice estava na cobertura do bandido e atirou."

Silva nasceu no complexo de favelas do Alemão, um dos mais violentos da cidade. Entrou na PM aos 17 anos. "Existe essa tradição da valentia. O policial é muito afoito, de se indignar, mas ele precisa ser treinado para mediar. O que ocorre é que a polícia, lamentavelmente, é treinada como as Forças Armadas, o Exército, para combater um inimigo. Mas isso não é uma guerra. E, hoje, policiais e bandidos estão travando uma guerra particular no Rio de Janeiro."

Tiro pela culatra

A guerra, segundo o coordenador de Estudos e Pesquisas em Ordem Pública e Direitos Humanos da UERJ (Universidade do Estado do Rio), é acentuada com a atual política de confrontamento. "Quando se escolhe agir assim, é mais traumático. A ideia é conter a violência, mas isso parte de uma premissa falsa, que não leva em conta que outras pessoas podem morrer, que causa balas perdidas. O propósito é positivo, a intenção é a tranquilidade, mas não é isso que acaba acontecendo."

A isso, se soma a rotina estressante do próprio policial. "Muitos têm problema de alcoolismo, problemas neurológicos. Na polícia, isso se acentua muito. E a tensão não é só quando se está em serviço. É quando está de folga também. É uma tensão permanente, com relação à família. É drástica. E isso é fruto de uma construção antiga, de deixar tudo na mão da polícia. Cria uma guerrinha particular, entre bandido e polícia, como se criminalidade não fosse um problema de toda a sociedade."

Para Julita, "o Rio tem hoje uma polícia extremamente letal e isso não está trazendo paz para a população". "É uma polícia que atua reativamente. Não é invadindo favelas e saindo em seguida, deixando a população sem assistência, que vai se resolver o problema. É inaceitável que a polícia mate bandido. Inocente, menos ainda", completa.

Silva também considera que falta inteligência às ações. "É preciso adotar uma política que entronize a inteligência na polícia, para que ela haja com menos emoção nas ações, evitando mortes."

Ainda conforme a socióloga, o tráfico não justifica uma polícia cada dia mais armada. "No Rio acontecem quatro vezes mais homicídios do que em São Paulo. E dizer que os traficantes têm cada vez mais armas poderosas pode ser visto como mais uma forma de justificar a continuidade dessa truculência."

"Não que o tráfico não esteja bem armado. Indiscutivelmente, eles têm armamento pesado. Mas a polícia tem bem mais. O governo investe", complementa Silva. "Quando derrubaram o helicóptero, disseram que estavam com armas muito letais. Mas, se for seguir essa lógica, daqui a pouco vão querer helicópteros equipados com mísseis. Isso é um discurso de pessoas que querem uma polícia mais repressiva, mais belicista. Mas é uma maluquice", conclui.

Unidade de Polícia Pacificadora - UPP

A Unidade de Polícia Pacificadora, conhecida também pela sigla UPP, é um projeto da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro que, através do emprego da filosofia de Polícia Comunitária, as UPPs pretendem garantir dois princípios básicos que, por força do tráfico de drogas e da atuação das milícias, estão escassos, ou inexistentes nessas localidades: a democracia e a cidadania. O direito de ir, vir e permanecer, a possibilidade de se divertir, trabalhar e estudar são frustradas pela ausência do Estado, que já faz tempo não proporciona saúde, educação e segurança aos moradores – que cotidianamente vêem seus filhos mortos ou condenados no âmbito da criminalidade.

“A Unidade de Policiamento Pacificadora é um novo modelo de Segurança Pública e de policiamento que promove a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades. Ao recuperar territórios ocupados há décadas por traficantes e, recentemente, por milicianos, as UPPs levam a paz às comunidades”

Saiba mais sobre as UPPs.

Através do emprego da filosofia de Polícia Comunitária, as UPPs pretendem garantir dois princípios básicos que, por força do tráfico de drogas e da atuação das milícias, estão escassos, ou inexistentes nessas localidades: a democracia e a cidadania. O direito de ir, vir e permanecer, a possibilidade de se divertir, trabalhar e estudar são frustradas pela ausência do Estado, que já faz tempo não proporciona saúde, educação e segurança aos moradores – que cotidianamente vêem seus filhos mortos ou condenados no âmbito da criminalidade.

Antes do projeto, inaugurado em 2008, apenas a favela Tavares Bastos, entre mais de 500 existentes na cidade, não possuía crime organizado (tráfico de drogas ou milícia).

A primeira UPP foi instalada na Favela Santa Marta em 20 de novembro de 2008. Posteriormente, outras unidades foram instaladas na Cidade de Deus, no Batan, Pavão-Pavãozinho, entre outras favelas. Em algumas delas, o crime organizado já foi totalmente expulso, enquanto em outras está em avançado processo de desmantelamento.

O programa tem sido bem avaliado por especialistas, no entanto vem sofrendo críticas devido ao fato de as comunidades que mais rapidamente têm recebido este serviço serem aquelas situadas próximas à Zona Sul, a mais rica da cidade, sendo uma forma de, portanto, reduzir a criminalidade nos bairros mais ricos, e não naqueles mais violentos, como deveria ser de se esperar. A essas críticas, respondem as autoridades que a iniciativa de iniciar na Zona Sul do Rio essa operação, onde se situam favelas menores, é consequência da necessidade de maior efetivo policial para ocupar as favelas maiores, como o Complexo do Alemão. 

COMO É FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA UPP PELA PMERJ:

Para instalar uma UPP é preciso, antes de tudo, a ocupação da localidade pelo Estado, neste caso, pelo menos inicialmente, a própria polícia. Aí entra a técnica, a inteligência, a utilização de armas, a necessidade de presídios adequados para os que resistirem à ação policial, e, se possível, uma legislação e uma justiça mais célere e rigorosa para os criminosos mais perigosos.

Agentes do Serviço Reservado da PM, responsáveis pelo mapeamento das comunidades listadas pela Secretaria de Segurança, fazem levantamentos, destrinchando a favela com fotos aéreas, relatórios sobre a facção criminosa que domina a área, número aproximado de traficantes e poder bélico dos criminosos. O estudo cita até as prováveis rotas de fuga dos criminosos durante uma ocupação.

É com a combinação desses fatores que as UPPs estão dando certo, conforme estão indicando os índices de redução da criminalidade:

“Com a ocupação da favela e a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no lugar, a violência saiu da rotina dos moradores – e os índices de criminalidade na área comprovam isso. Só no caso dos homicídios, houve uma queda de mais de 82%. De 10 de novembro de 2007 a 10 de novembro de 2008, a Polícia Civil registrou na Cidade de Deus 34 assassinatos. Já de 11 de novembro de 2008 a 11 de novembro deste ano, foram seis casos. Quanto a roubos de carros, houve, no mesmo período, uma redução de 83% – de 68 registros para 11. Os assaltos em coletivos também despencaram, de 141 para 41 casos, ou seja, 70,9%.”

A PMERJ está dando prioridade a policiais recém-formados para atuar nas UPPs, visando a motivação do início da carreira e o fomento de uma cultura organizacional pautada nos valores que norteiam as UPPs. Esses policiais estão sendo gratificados com valores de, no mínimo, R$ 500,00 (pago pela Prefeitura Carioca), no intuito de justificar os esforços dos profissionais, e complementar a baixa renda dos PM’s do Rio.

Há quem reclame, acertadamente, da prioridade que se está dando a determinados setores da cidade do Rio de Janeiro, notadamente a zona sul da cidade, região mais nobre da capital fluminense. Porém, o Secretário Beltrame demonstra a necessidade de aparato policial para ocupar regiões como o Complexo do Alemão: “A secretaria de Segurança Pública informou que priorizou as favelas menores do Rio de Janeiro, localizadas na zona sul, porque ainda não possui efetivo suficiente para atuar nas grandes comunidades, mas que até o final de 2010 três mil novos policiais militares serão formados e estarão trabalhando nas próximas UPPs”.

As UPPs são experiências que revigoram as esperanças em encontrar soluções para a tragédia que vivemos. Tanto para dar início, quanto para manter essa filosofia de trabalho, é preciso apelar para a repressão qualificada, que só deve deixar de existir onde não se deseja normas regendo um grupo social, ou seja, onde não existe Estado. Já a atuação comunitária, cidadã, é o início de toda ação de segurança, a causa que tem como consequencia a paz.

Vinte programas até R$ 20 mostram que dá para aproveitar noite e dia na cidade sem gastar muito

Se a grana anda em extinção na carteira, preserve o bom humor: o mico-leão-dourado pode salvar seu fim de semana. Basta um único exemplar de R$ 20,00 (vinte reais) cédula que estampa a figura do simpático macaquinho, para que se abra um leque de opções de diversão.Esta postagem prova que é possível passear, descansar e consumir cultura no Rio sem gastar muito, evitando malabarismos ou pechincha.

É só conferir esse roteiro com boas — e acessíveis — dicas de programação. São 10 combos reunindo eventos para bater perna pela cidade e arredores (a soma de gastos é de, no máximo, R$ 20) e outros 10 eventos para gastar a grana numa tacada só, num programa que valha o investimento. O cardápio de atrações é bastante variado: de passeios de barca para ouvir chorinho em Paquetá ou se deliciar no mercado de peixes em Niterói, a exposições, shows e espetáculos teatrais, são 20 ótimas maneiras de se divertir com pouco dinheiro. Economize e aproveite!

1 - Quem não tem curiosidade de conhecer a Ilha Fiscal? A ida até o castelinho custa R$ 10, com embarque de quinta a domingo, às 13h, 14h30 e 16h, no Espaço Cultural da Marinha (Av. Alfred Agache, s/nº), onde o passeio já começa — lá, há exposição e atividades gratuitas. Com o que restou de grana, dá para comprar uns achados na Feira de Antiguidades da Praça XV, aos sábados.

2 - Tire um dia para explorar o antigo bairro imperial de São Cristóvão, hoje um polo de alegria. Antes de partir para lá, prepare um lanche barato (bolo e sanduíches, por exemplo) para um piquenique. Com a família, a visita pode começar pelo Zoológico (das 9h às 16h, por R$ 6 ou de graça para crianças de até um metro). Depois, vá ao belíssimo Museu Nacional (ter a dom, das 10h às 16h, por R$ 3), que reúne os maiores acervos científicos da América Latina. Quando bater a fome, faça uma pausa e descanse no Parque da Quinta da Boa Vista.

3 - Não é preciso morar perto da orla para dar um rolé de bicicleta. Há várias estações para aluguel — a diária é de R$ 10 — da Praça Almirante (canto do Leme) ao Posto 6 (Copacabana): escolha de acordo com sua disposição. No fim do caminho, o Forte de Copacabana (R$ 4 a entrada), além da vista belíssima, tem exposições e projetos como o ‘Lê Pra Mim?’ (sáb e dom, às 17h), com leitura de histórias infantis.

4 - O passeio é gratuito, mas, acredite, os R$ 20 serão de boa serventia nos momentos de descanso. Prepare a sola de sapato para participar, domingo, do projeto Roteiros Geográficos do Rio. Desta vez, o professor João Baptista Ferreira de Mello inicia o itinerário às 9h55, no Mosteiro de São Bento (onde tem missa com canto gregoriano). A caminhada cultural termina por volta das 14h, no Largo da Carioca. Inscrição: 8871- 7238

5 - Com intervalo para uma caminhada pelo Aterro do Flamengo, é possível conhecer as exposições do Museu de Arte Moderna (Parque do Flamengo 85, das 12h às 19h, a R$ 8) e do Espaço Museu da República (Rua do Catete 153, das 14h às 18h, entrada gratuita). Aproveite para ver um filme no Espaço Museu, a R$ 12. Confira a programação no roteiro de cinema.

6 - Dica ideal para quem quer passar um dia bucólico. Todo último domingo do mês, a barca de Paquetá (o bilhete custa R$ 4,50), que sai às 10h30 da Praça XV, abriga a série ‘O que que a Baía tem’. A viagem é embalada por grupo de chorinho, que continua sua apresentação na Casa de Artes de Paquetá, com entrada gratuita. Por lá, você também pode fazer um passeio de charrete, a R$ 10, ou simplesmente andar e admirar a bela ilha.

7 - Nos fins de semana, o ritmo da Feira de São Cristóvão é frenético: as barraquinhas abrem às 10h de hoje e só fecham às 20h de domingo. Com R$ 20, é possível assistir, hoje, ao show de Frank Aguiar (ingresso a R$ 10), curtir outros forrós e repentes gratuitos, comer bem e ainda arrematar lembrancinhas lá do Nordeste.

8 - Esse programa é pra lá de arretado. O sotaque do Nordeste ecoa pela Praça Tiradentes, onde reestreia, no Teatro Carlos Gomes (tel.: 2557-5164), a peça ‘A Hora e Vez de Augusto Matraga’. Com apresentações às quartas e quintas, às 20h, e ingressos a R$ 6, a saga nordestina tem texto de Guimarães Rosa. No elenco, Jackyson Costa, Ernani Moraes e Fábio Lago. Na quinta-feira, a ideia é partir, em seguida, para a ‘Quintarrastapé’, roda de forró no Centro Cultural Carioca. Com o nome na lista amiga (email para quintarrastape@gmail.com), paga-se R$ 10 até às 21h e R$ 15 até 22h.

9 - Vale atravessar a Baía de barca (R$ 2,80 o bilhete), saindo da Praça XV, para conhecer o Mercado São Pedro, em Niterói. A travessia já é uma agradável forma de começar o dia (nas barcas antigas, opte pela varanda, onde bate a brisa). E guarde o apetite: nas barracas, há ofertas apetitosas dos mares (1kg de sardinha maromba sai a R$ 3,90). Por R$ 10, restaurantes fritam o peixe para você. O Mercado (Rua Visconde do Rio Branco 55) funciona de ter a sáb, das 6h às 18h. Dom, das 6h às 12h.

10 - Um dia no bairro do Jardim Botânico: comece com uma revigorante caminhada no Jardim Botânico (a entrada custa R$ 5). Em seguida, confira o Ciclo Arte Sonora, em cartaz na Escola de Artes Visuais do Parque Lage: são três dias de concertos dedicados à música concreta, hoje e amanhã, às 20h, e domingo, às 18h. O ingresso sai a R$ 10. Com o troco, tome um cafezinho no agradável Café du Lage, no jardim interno da construção.

MAIS 10 PROGRAMAS QUE VALEM A PENA

MONÓLOGO
Ana Beatriz Nogueira dá vida ao texto de Martha Medeiros no espetáculo ‘Tudo que Eu Queria Te Dizer’. O monólogo, baseado no conteúdo de seis cartas, seus relatos e personagens, está em cartaz no Centro Cultural Correios (Rua Visconde de Itaboraí 20, Centro, 2253-1580). De quinta a domingo, às 19h, com ingressos a R$ 20.

DANÇA
O nome do espetáculo é sugestivo, ‘40 + 20’, mas o ingresso é produto da subtração: R$ 20. O premiado bailarino Rubens Barbot e sua companhia de Teatro e Dança fazem apresentações, de hoje a terça-feira, no Espaço Tom Jobim (Rua Jardim Botânico 1.008), sempre às 20h30. A peça é composta por duas montagens: ‘Meu Mais Velho’ e ‘Clóvis’.

CONCERTO
A Orquestra Sinfônica Brasileira, sob regência do maestro Roberto Minczuk, leva ao Theatro Municipal (Praça Floriano s/nº, Cinelândia) ‘O Anel Sem Palavras’. O programa inclui ainda ‘Prelúdio de Parsifal’ e ‘Lontano’. Na galeria, o ingresso é R$ 18. Para quem ainda não conferiu a nova estrutura do Teatro, pós-reforma, essa é a chance. Amanhã, às 16h.

PARA CRIANÇAS
Criada pelo ator Marcos Frota, a companhia Unicirco apresenta o espetáculo em que sessenta artistas misturam técnicas de picadeiro e dança na lona montada na Quinta da Boa Vista s/nº, São Cristóvão. Sáb, às 16h30. Dom e fer, às 10h30 e 16h30. R$ 20.

FUTEBOL E ROCK
Quer pagar quanto? Domingo, o Rock n’ Drinks abre às 15h45 para exibição dos jogos do Brasileirão. Em seguida, às 20h, começa o show do grupo Psicoativos, com Alê de Morais na guitarra, o baixista Vitu e o baterista André Drummond, irmão de Gabriel O Pensador. O couvert artístico fica por sua conta — leve seus R$ 20 e decida o quanto pagar.

PARA SE FARTAR
Se a ideia é comer uma(s) pizza(s), nada melhor que um rodízio. No restaurante Fagulha (Rua Santa Clara 18), em Copacabana, há dezenas de sabores: o rodízio da casa é R$ 16,90 (segunda a quinta, a partir das 17h) e R$ 18,90 (sexta, sábado, domingo e feriado, a partir das 17h).

NA REDE SESC
Faça sempre uma pesquisa na rede Sesc-Rio. A maioria da programação sai a menos de R$ 20: são espetáculos de teatro, dança e shows de qualidade. O São João de Meriti (Avenida Automóvel Clube 66, 2755-7070), por exemplo, recebe, hoje, apresentação de Roberto Menescal, Wanda Sá e Sexteto BeBossa, às 20h, com ingressos a R$ 12.

MUSICAL
Textos de Mário Quintana deram origem ao musical ‘Quintanaria’, com direção de Anderson Aragón. Está em cartaz, sábado e domingo, às 16h, na Sala Municipal Baden Powell (Avenida Nossa Senhora de Copacabana 360, 2255-1067. Ingressos a R$ 20.

CAINDO NO SAMBA
Hoje acontece a final para escolha do samba-enredo da Portela, a partir das 20h. A soma dos ingressos do casal é de R$ 20: R$ 15 (homem) e R$ 5 (mulher). Rua Clara Nunes 81, Madureira.

SEXTA PARA SOLTEIROS
Para os solteiros, tem a ‘6ª Live’, às sextas, a partir das 18h, no Passeio Dance (Av. Rio Branco 277). Até 22h, tem dose dupla de bebida. R$ 20.

 

 

Segurança da família do Comandante-Geral da PMERJ é morto em assalto em São Gonçalo

O soldado da Polícia Militar, Rodrigo Luíz dos Santos, lotado no Quartel General da PMERJ, foi morto após ser atingido no pescoço por tiros disparados por ladrões que tentavam roubar seu carro próximo a uma casa de shows na Avenida Alfredo Backer, bairro Mutondo, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. O PM era segurança dos filhos do comandante-geral da corporação, coronel Mário Sérgio Duarte.

No tiroteio os dois criminosos também morreram no local. O incidente ocorreu por volta de 4h desta sexta-feira, quando o PM e um amigo deixavam uma casa de show. Os dois caminhavam em direção ao carro, um Honda Civic, que estava estcionado em um posto de gasolina.

De acordo com informações divulgadas pela 74ª DP (Alcântra), onde a ocorrência foi registrada, o amigo teria demorado a entrar no carro, deixando a porta aberta. Ladrões se aproveitaram da situação e anunciaram o assalto. O PM reagiu, baleou e matou os dois assaltantes, mas também acabou morto - ele ainda foi socorrido, mas não resistiu.