Justiça decreta prisão temporária de policiais militares que teriam atirado em jovem

O soldado e o cabo da Polícia Militar já estavam detidos desde sábado com prisão administrativa de 72 horas, no 1º Batalhão (Estácio), onde eles trabalham. Segundo a Polícia Civil, uma moradora do Morro do São Carlos, foi abordada por um soldado e um cabo na noite de sexta-feira, próximo a uma estação de metrô. Os policiais teriam roubado R$ 1,7 mil da mulher e exigido mais R$ 20 mil para libertá-la.

Sem conseguir o dinheiro, a suspeita é que os policiais tenham levado a mulher para uma estrada deserta no Alto da Boa Vista e tentado matá-la com um tiro de carabina no rosto. A mulher foi abandonada pelos policiais, mas sobreviveu e denunciou os dois.

Entenda o caso

O cabo PM Marcelo Machado Carneiro, 40 anos, foi detido no fim da noite de sábado, na casa de um parente, em Cosmos, na Zona Oeste do Rio. Lotado no 1º BPM (Estácio), o cabo Marcelo Carneiro, que estava foragido, é um dos acusados de roubar cerca de R$ 1.750, abusar e tentar matar uma vendedora de 21 anos, na sexta-feira à noite, nas Paineiras, no Alto da Boa Vista. O outro acusado, o soldado Rodrigo Nogueira Batista, já havia sido preso na tarde de sábado.

Marcelo foi detido por policiais do Serviço Reservado (P-2) do 1º BPM (Estácio) e chegou à 6ª DP (Cidade Nova), na madrugada deste domingo. Na delegacia, Marcelo e Rodrigo foram reconhecidos pela vítima. Segundo o delegado adjunto Alexandre Braga, o cabo preferiu não prestar depoimento, por estar, aparentemente, alcoolizado. Rodrigo é acusado de ter atirado na jovem.

O delegado informou ainda já ter provas suficientes para solicitar, ainda neste domingo, a prisão provisória dos acusados, junto ao plantão do Tribunal de Justiça. Após os depoimentos, os PMs foram encaminhados ao batalhão, onde ficarão presos administrativamente pelo período de 72 horas. A jovem será incluída no Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas.

"Os dois policiais foram reconhecidos pela vítima. E, com base nas provas técnicas, vamos pedir a prisão temporária dos envolvidos. Os policiais serão indiciados pelos crimes de roubo, cárcere privado, estupro e tentativa de homicídio", disse o delegado, que esteve, no fim da noite de sábado, no local do crime, acompanhado de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

Um dos acusados pediu para jovem rezar, antes de fazer o disparo

De acordo com as investigações, a jovem foi abordada pelos policiais na estação do metrô, no Estácio, por volta das 22h30 de sexta-feira. Ela ia para a casa da mãe, quando foi surpreendida pelos PMs fardados. A dupla teria colocado a jovem em uma viatura, depois em um carro particular, e seguiu com ela até a Estrada das Paineiras, no Alto da Boa Vista. A jovem contou que os policais pediram para ela rezar, antes de um deles fazer o disparo. Ela levou um tiro no rosto e só escapou porque fingiu estar morta.

Três horas e meia após se arrastar pela mata, a vendedora escalou a ribanceira e pediu ajuda a um idoso, que passava de bicicleta, sendo socorrida por bombeiros. O tiro que a atingiu entrou no lado esquerdo do rosto e saiu próximo ao ouvido. Medicada no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, ela foi levada à 6ª DP e reconheceu os policiais.

Na tarde de sábado, peritos acharam par de sandálias, sangue e cápsula de fuzil. Foram apreendidas duas pistolas, fuzil e carabina dos PMs. O comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, disse que, se o julgamento fosse no sábado, os PMs teriam sido expulsos: “Fatos como esses nos envergonham”.

 

Comandante-geral da PM se diz envergonhado com atitude de policiais

 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, esteve na noite deste sábado na 6ª DP (Cidade Nova), para acompanhar as investigações do caso de uma jovem que teria sido achacada, sequestrada e baleada por policiais do 1º BPM (Estácio). O coronel se disse envergonhado com as acusações contra os PMs.

— No primeiro momento, aplicamos uma prisão administrativa. Os fatos são gravíssimos, nos causam uma grande indignação e até nos envergonham. Um policial comentendo isso durante o serviço potencializa e agrava e muito a situação deles. São fatos que nos causam um constrangimento muito grande. Eles podem ser expulsos da corporação — afirmou Mário Sérgio.

O delegado Alexandre Braga, da 6ª DP, já pediu a prisão temporária por 30 dias dos PMs, identificados como o soldado Rodrigo Nogueira Batista e o cabo Marcelo Machado Carneiro. Rodrigo, de 30 anos, está há três na corporação e há um mês no 1º BPM. Anteriormente, ele esteve no 6º BPM (Tijuca). Já o cabo Marcelo, de 40 anos, está há 14 anos na corporação e já esteve lotado no 18º BPM (Jacarepaguá). O soldado Rodrigo já está preso administrativamente.

Em menos de dois meses, este é o terceiro caso envolvendo policiais militares em ações criminosas. Em outubro, o soldado Diego Luis Carvalho Varanda, de 23 anos, foi preso após roubar pedestres e trocar tiros com colegas de farda em um carro roubado. Ele estava acompanhado por dois menores, de 14 e 17 anos, sendo este último, filho de um outro policial militar.

No mesmo mês, os PMs Dennys Leonard Nogueira Bizarro e Marcos de Oliveira Sales foram flagrados por câmeras de vídeo pegando os pertences do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, que havia sido baleado por dois assaltantes no Centro do Rio. A vítima agonizou e morreu no local. O Ministério Público estadual ofereceu semana passada denúncia contra os dois por prevaricação e furto qualificado.

Coronel Lopes diz que caso da jovem baleada é ponta de iceberg

O Coronel da PM Paulo Cesar Lopes acredita que casos como o da jovem de 21 anos que quase foi morta por policiais na noite de sexta-feira são apenas a ponta do iceberg. Ele explica que, por sorte, a moça conseguiu sobreviver para acusar os suspeitos do crime, enquanto milhares de outros casos nunca são resolvidos.

- É preciso fazer uma intervenção rigorosa na PM, com demissões em massa dos maus policiais, antes de qualquer coisa. Há uma fragilidade da disciplina sem precedentes na corporação - afirma o coronel, acrescentando que, antes de pensar em aumentar o efetivo para 60 mil homens, o governo precisa rever o processo de treinamento e o ciclo de promoções.

- Hoje, grande parte dos policiais são promovidos por tempo, independentemente da sua qualidade. O critério deveria ser o mérito.

Justiça decreta prisão temporária dos PMs 

 

O plantão judiciário expediu no fim da manhã deste domingo, a prisão temporária do soldado Rodrigo Nogueira Batista, de 30 anos, e do cabo Marcelo Machado Carneiro, 40 anos.

Os dois foram presos neste sábado  sob acusação de roubo, estupro e tentativa de homicídio de uma jovem de 21 anos na noite de sexta-feira. O soldado negou  crimes e o cabo disse que só fala em juizo. Os policiais estão no 1º BPM e serão transferidos para o Batalhão Especial Prisional (BEP).

 

Soldado da PM nega crimes contra mulher de 21 anos

 

O soldado Rodrigo Nogueira Batista, de 30 anos, preso no sábado sob acusação de roubo, estupro e tentativa de homicídio de uma jovem de 21 anos na noite de sexta-feira, negou os crimes.

Segundo o delegado Alexandre Braga, o PM relatou uma série de horários e endereços onde esteve durante a madrugada que serão investigados:

- Ele citou lugares e horários vagamente. Agora, vamos verificar o valor dessas informações.

A polícia ainda não sabe o motivo pelo qual os policiais abordaram a jovem: se havia alguma informação ou se foi aleatório.

No início da manhã deste domingo, o delegado da 6ª DP foi à Justiça pedir os mandados de prisão e busca e apreensão para o soldado e o cabo Marcelo Machado Carneiro, de 40 anos, que se apresentou na madrugada deste domingo. Os dois estão presos administrativamente no 1º BPM (Estácio) e serão transferidos ainda neste domingo para o Batalhão Especial Prisional.

 

Cabo preso na noite de ontem diz que só fala em Juízo

O cabo Marcelo Machado Carneiro, 40 anos, se apresentou neste sábado mas disse que só vai falar em juizo. Ele é um dos dois PMs do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) que, na noite de sexta-feira, participou de extorsão e tentativa de assassinato de uma jovem moradora do Morro do São Carlos.

A assessoria de imprensa da PM informa que o policial foi preso na noite de sábado, por volta das 22h, na Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM). Em seguida ele foi encaminhado para a 6ª DP, no Centro, onde foi reconhecido pela vítima. Os dois estão presos administrativamente no 1º Batalhão da Polícia Militar.

O cabo Marcelo, de 40 anos, está há 14 anos na corporação e já esteve lotado no 18º BPM (Jacarepaguá).

Já o soldado Rodrigo Nogueira Batista, preso na tarde de sábado,  está há três  anos na corporação e há um mês no 1º BPM. Anteriormente, ele esteve no 6º BPM (Tijuca).

O delegado Alexandre Braga, da 6ª DP, já pediu a prisão temporária por 30 dias do cabo e do soldado. Ambos estão presos administrativamente por 72 horas no 1ºBPM.

Policiais teriam deixado carro da PM em depósito na Praça Onze

Em seu depoimento na 6ª DP (Cidade Nova) a jovem que acusou policiais do 1º BPM (Estácio) de sequestrá-la, achacá-la e tentar matá-la, na madrugada deste sábado, contou que por volta de meia-noite os PMs, que a levavam num carro do batalhão, pararam na porta do 1º BPM e conversaram com policiais numa Blazer.

Ela diz ter sido pega perto da estação de metrô do Estácio por volta das 22h30m desta sexta-feira. Entre este horário e meia-noite, os policiais teriam rodado por vários bairros, entre eles Tijuca, Rio Comprido e Estácio. A jovem deu entrada, baleada, no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, às 2h15m de sábado.

Segundo o comandante do 1º BPM (Estácio), tenente-coronel César Tanner, a jovem contou que o carro da PM onde os policiais a levavam foi deixado num antigo depósito de veículos apreendidos da Polícia Militar, na Praça Onze.

De lá, eles teriam pego o carro particular no qual levaram a vendedora, de 21 anos, para a Estrada das Paineiras. Como o policial que fica de guarda no depósito é do 1º BPM, ele também poderá responder à sindicância aberta no batalhão para investigar o caso.

O coronel Mário Sérgio Duarte, comandante-geral da PM, chegou há pouco à 6ª DP (Cidade Nova), onde o caso está sendo investigado.

Policiais teriam inventado confronto para justificar uso de munição

 

Segundo o tenente-coronel César Tanner, comandante do 1º BPM (Estácio), os policiais acusados de sequestrar, extorquir dinheiro e balear uma jovem de 21 anos, na noite desta sexta-feira, teriam simulado uma troca de tiros ocorrida entre eles e bandidos numa moto Rua Barão de Petrópolis, no Rio Comprido, para justificar o gasto da munição de fuzil usada para balear a garota.

O comandante do batalhão do Estácio afirmou, porém, ter estranhado a versão, já que ali é uma área de muito risco.

Além disso, de acordo com Tanner, os policiais deveriam ter largado o plantão às 7h, mas deram baixa no batalhão às 5h15m de sábado.

O comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, está sendo esperado na 6ª DP (Cidade Nova), onde o caso está sendo investigado.

Policiais teriam imaginado que vítima tinha contato com traficantes

 

A jovem que teria sido baleada e jogada de um barranco por policiais militares contou na 6ª DP (Cidade Nova) que, depois de pegarem R$ 1.700, os dois PMs ainda exigiram uma quantia em torno de R$ 20 mil. Para o delegado Alexandre Braga, a vítima disse que a dupla imaginou que ela tivesse alguma ligação com traficantes de drogas do Morro do São Carlos, onde reside. Depois de baleada e jogada no penhasco, a vendedora conseguiu retornar para o asfalto, momento em que foi encontrada por um ciclista. Ele acionou o Corpo de Bombeiros que a levou para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

Armas que teriam sido usadas por PMs para balear jovem chegam à 6ª DP 

 

Os policiais militares acusados de participar da extorsão e da tentativa de assassinato de uma jovem de 21 anos, nest asexta-feira, no Alto da Boa Vista, são um cabo e um soldado do 1º BPM (Estácio).

As armas que eles utilizavam no dia — duas pistolas, um fuzil e uma carabina — já foram apreendidas e levadas para a 6ª DP (Cidade Nova). O tiro que atingiu o rosto da jovem teria saído de uma carabina.

Ciclista foi quem socorreu jovem que levou um tiro no rosto 

 

A jovem que teria sido baleada por PMs na Estrada das Paineiras teria levado um tiro — supostamente de carabina — no rosto porque não tinha mais dinheiro para dar aos policiais. Em depoimento na delegacia, a jovem contou que tinha R$ 1.700 quando foi revistada pelos PMs próximo ao Metrô da Estácio.

Ao encontrarem o dinheiro, os PMs pediram mais. A jovem disse que não tinha e foi levada para o que seria uma execução.

Após ser baleada no rosto e jogada de um barranco, ela foi socorrida por um ciclista, que a encontrou  pedindo ajuda e a levou para o Hospital Lourenço. A jovem foi medicada, liberada e seguiu para a delegacia, onde denunciou os PMs. 

Resenha Literária - "Sangue Azul: Morte e Corrupção na PM do Rio"

 Estarrecedor. Revoltante. Um soco no estômago.

Esta é a definição que eu daria para a realidade contada no livro alvo de nossa resenha de hoje. São histórias reais que nem o mais imaginativo roteirista ou escritor conseguiria imaginar.

"Sangue Azul: Morte e Corrupção na PM do Rio" é o relato de um soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, feito ao roteirista Leonardo Gudel (Rede Record).

Como a orelha do livro deixa clara, apesar de nomes e locais terem sido trocados todos os fatos relatados são reais. Eu diria mais: com a sequência de livros que tenho lido sobre o tema, diria que é tudo realidade.

A história do livro é simples: soldado PM do Rio de Janeiro conta a sua história dentro da corporação, entremeado com momentos familiares entrelaçados.

A sequência mostra clara como ele entra na corporação, íntegro e disposto a servir - e aos poucos se transforma em um assassino, corrupto e ameaçado de morte. Na visão dele, esta transformação se deve a dois fatores:

1) À corrupção das altas esferas da política e da corporação;
2) Ao sistema policial e sua engrenagem;

Vamos a alguns exemplos de histórias contadas no exemplar:

1) Sargento tortura família de traficante: primeiro mata a filhinha, depois dá um tiro no ânus do bandido, que sangra até morrer assistido pela mulher e pela sogra. Com a morte após doze horas de agonia, ele mata as duas.

Tal fato ocorre na tomada do morro por uma milícia;

2) Após duas tentativas de prender o chefe de uma determinada localidade e ter sido obrigado a soltar por ordem da delegada da Polícia Civil e do Comandante do Batalhão, a guarnição o prende novamente e exige R$ 140 mil reais para a sua soltura - uma clássica "mineira". Adivinhem quem paga ? O comandante do próprio Batalhão, "sócio" do bandido em questão.

3) Armas apreendidas em operações policiais são revendidas a bandidos rivais; bem como maconha e cocaína que deveriam ser apresentadas ao término das operações policiais mas acabam também como objeto de venda;

4) Comandante de batalhão era sócio do dono de um morro e só mandava fazer operações policiais em morros vizinhos, a fim de fortalecer o tráfico onde ele era sócio. Ressalto que ele é preso em outra passagem, a que origina e fecha o livro;

5) Guarnição prende irmão de juíza com nove quilos de cocaína. Veredito do caso, dado pela própria: cadeia para os PMs por uma série de acusações e expulsão da corporação. Inocência e liberdade para o marginal.

6) Se o PM quiser mais munição para ir a campo, precisa subornar o funcionário responsável pelas armas do batalhão. No relato ele chega a ironizar o leitor dizendo que "agora você entende aquela 'cervejinha' que se paga nas blitzes";

7) As 'vagas' nas guarnições são vendidas de acordo com o "potencial de recursos" que aquele trabalho pode gerar;

8) Execuções sumárias e tiros pelas costas. Também ensina como se faz para se camuflar uma execução e transformá-la em um "auto de resistência";

9) Explicita o papel dos informantes, os chamados "X-9", na estrutura policial. O papel destes é, em sua maioria, propiciar "chances de ganhos" aos policiais;

10) Emboscadas preparadas pelos próprios comandantes para policiais sob sua responsabilidade;

11) A vida no crime daqueles que são expulsos pela corporação;

12) A corrupção entre os políticos e os altos oficiais. Diz-se com todas as letras que o objetivo não é combater a criminalidade, mas sim deixar aqueles que estão no comando ricos.

E olha que não escrevo aqui algumas das histórias mais cabeludas do livro...

Confesso que fiquei absolutamente perturbado, me perguntando se há solução para um sistema tão corrupto e sanguinário. O interesse do cidadão é o que menos importa nesta festa toda. Fica claro também que o "combate ao tráfico" não passa de encenação para encobrir os verdadeiros intere$$e$ envolvidos.

Também é marcante a progressiva brutalização que ele sofre, refletindo-se na família, e o prazer de matar que muitos sentem. Para a maioria dos PMs, matar bandidos é uma espécie de "videogame".

A propósito, quem leu o "Elite da Tropa" vai identificar um dos comandantes citados no livro, tenho quase que certeza de que é o mesmo envolvido em passagens deste "Sangue Azul".

Meus 32 leitores devem estar se perguntando: "o que o levou a falar?" Minha teoria é de que ele está com medo de morrer e optou por tentar se proteger desta forma.

Nos dois últimos capítulos do livro ele sofre um atentado a tiros (do qual sai vivo e, apesar de não dar muitos detalhes, sem sequelas) e revela claramente o medo de morrer e a paranóia decorrente daí. Talvez seja uma tentativa de auto-proteção. Ele sofre este atentado como represália à operação de que participou no tal morro onde o comandante era um dos "sócios" nos negócios ilegais.

Obviamente que ele troca o próprio nome, até porque a quantidade de crimes que ele descreve ali é caso para uma longa temporada na cadeia.

Revoltante e estarrecedor. Somente lendo mesmo, aqui não chego nem perto de esgotar os assuntos tratados. Entretanto, aviso: não é indicado para estômagos sensíveis.

Todavia, por mais que seja revoltante, é obrigatório o cidadão conhecer o cotidiano daqueles que, teoricamente, têm como função nos proteger. Teoricamente...

No Submarino, custa R$ 35. O curioso é que o livro foi lançado sem qualquer divulgação. Até as referências no Google são bem escassas.

Por que será ?

Livro denuncia corrupção na PM e crimes cometidos por policiais

Lançado há pouco mais de uma semana, o livro  "Sangue Azul, morte e corrupção na PM do Rio”, promete muita polêmica dentro e fora do meio militar. Nele um policial militar do Rio de Janeiro, sob o pseudônimo de Rubens, admite a participação em diversos crimes. Quase todos praticados com os seus companheiros de trabalho e sob a proteção da farda.

O tom de confissão é sempre alternado com duras acusações contra a PM, os oficiais que a dirigem e as autoridades de segurança do estado. Os crimes cometidos por Rubens e seus colegas vão desde a revenda de armas apreendidas para traficantes à execuções frias de bandidos, inocentes e até mesmo de companheiros policiais. Em contraste com a frieza que descreve seus atos, Rubens acusa o sistema de o corromper:

— É claro que entrei na PM sabendo que lá não tem nenhum santo. Mas entrei com o intuito de servir e pro-
teger. Mas o próprio sistema vai te extirpando. Para quem pensa em se tornar policial militar, hoje eu digo que não o faça, pois ele esquecerá tudo de bom que um dia existiu dentro dele.

Última do malandro: virar estilo de vida

Estudo mostra como a malandragem se enraizou no Rio e passou a ser adotada como comportamento visto com simpatia pelo brasileiro

'Pensava o que fazer com a profusão de malandros e malandragens que a cada dia invadia em maior número meu cotidiano. Não pude deixar de rir da ironia quando percebi na calçada uma figura de calça branca, camisa vistosa estampada e boné branco. ‘Bezerra da Silva’, o motorista de táxi anunciou. E completou. ‘Esse aí é que é malandro mesmo. Porque malandro não é quem rouba. É quem usa o dom da palavra para conseguir o que quer.’

O trecho acima é do livro ‘No Fio da Navalha’, da professora de Literatura Giovanna Dealtry, e é o primeiro exemplo de malandragem nesta reportagem: usar o texto da própria autora para a apresentação inicial, diminuindo o trabalho do repórter. Segundo Giovanna, o brasileiro desenvolveu desde o Século 19 olhar simpático para a malandragem. Não vê mal em transgredir regra para se dar bem.

“Temos imagem de malandro meio estereotipada, de terno branco, navalha no bolso. Este malandro é restrito a uma faixa histórica, principalmente nos anos 40”, explica a professora. Para ela, o malandro se manifesta quando pedimos ao guarda, por exemplo, para deixar o carro por ‘cinco minutinhos’ em local proibido. “O que em outra cultura seria visto como infração, aqui faz parte da nossa negociação cotidiana”, observa.

A época de ouro da malandragem floresceu na Lapa, entre os anos 30 e 50. O produtor cultural Ary Nunes conheceu alguns expoentes. “O malandro típico andava de camisa de seda, sapato de duas cores e bem perfumado. Eram cheios de gírias”, conta.

Com o desenvolvimento econômico, a malandragem passou a ser questionada. “Tem de se ter um mínimo de formalidade para que a cidade possa funcionar”, acentua Giovanna. A obra, lançada pela Casa da Palavra, é resultado de cinco anos de pesquisa para sua tese de doutorado na PUC-RJ.

Giovanna vasculhou a literatura e a música para analisar como a figura do malandro fincou raízes em nossa cultura. É a imagem que também exportamos. Um dos exemplos é o Zé Carioca, lançado pela Disney, na década de 40.

O músico Francisco Otávio Reis, 50, virou personagem do cantor Zeca Pagodinho. Em ‘Chico não vai na curimba’, retrata suas andanças no culto afro. Ele já trabalhou com o pagodeiro. “Boa conversa e alegria fazem parte do meu repertório”, diz, em uma bar na Lapa. Ao terminar a entrevista, fez pedido cheio de ginga: “O amigo poderia deixar a saideira paga? Tô duro.”

 

Jair arrumou apelido após briga na boate

Da Lapa, Jair Mãozinha traz muitas recordações e cicatrizes, é claro. O próprio apelido é resultado de tiro que levou na mão direita ao defender um amigo, numa boate. A mão atrofiou, mas não o impediu de fazer história na noite carioca. Depois dos 18 anos, passou a frequentar a Lapa e a ganhar a vida como apontador do Bicho. Hoje, aos 73 anos, continua na boemia. Mas, agora, em vez de confusão, prefere comandar as serestas de quinta, na Rua Luiz Camões. “É difícil estar mal-humorado. Mas, se mexer comigo, é bom estar preparado”, avisa ele, casado, uma filha, dois netos.

DE LEVE

FIO DA NAVALHA

“O malandro vive no fio da navalha, na tênue linha entre o crime e a contravenção”, explica a escritora Giovana Dealtry.

PERFIL

A imagem tradicional do malandro é a de que possui aversão ao trabalho, adepto da informalidade e que usa a conversa para conseguir o que quer. Para o ‘Aurélio’, é quem “vive de expedientes. Vadio, tratante”.

ALMA DE MALANDRO

Em pequenas coisas do dia a dia, o malandro pode se manifestar. Alguns exemplos: parar em local proibido, mas ‘ só por alguns minutinhos’; chamar o guardador de ‘meu amigo’ para imprimir intimidade e não pagar estacionamento. Atrasado, costuma pedir para se dar ‘um jeitinho’.

MADE IN BRAZIL

Na Copa de 1994, nos Estados Unidos, um policial comentou a relação com os torcedores. Depois de elogiar o comportamento pacífico dos brasileiros, fez a crítica. “Não dá para entendê-los: estacionam na vaga de deficientes e saem mancando”.

 

Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes consegue liminar contra lei antifumo no Rio de Janeiro

O Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes (SindRio) obteve, na noite desta terça-feira, uma liminar suspendendo os efeitos da lei estadual 5.517/09, que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo no estado do Rio.

A decisão, assinada pelo juiz Luiz Henrique O. Marques, da 1ª Vara de Fazenda pública, beneficia os cerca de dois mil estabelecimentos filiados à entidade. O subsecretário Jurídico da Secretaria estadual de Saúde, Pedro Henrique di Masi, informou no início da tarde desta quarta-feira que, até as 13h03m, o órgão não havia recebido o mandado de intimação referente à ação impetrada pelo Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio), contra a lei antifumo. De acordo com Masi, o estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), irá recorrer da decisão.

De acordo com a Justiça, o estado não tem competência para legislar sobre o tema e, além disso, existe uma lei federal em vigor, menos restritiva, mas que respeita a saúde do fumante passivo. Já segundo a lei estadual, não é permitido fumar em ambientes fechados, e está proibido criar fumódromos ou área reservada para fumantes.

Nesta quarta-feira, agentes dos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais começam a fazer a fiscalização. O governo do estado criou o Disque Rio Sem Fumo (0800-0220022) para quem quiser denunciar locais que desrespeita a lei. Outras informações podem ser obtidas no site www.riosemfumo.rj.gov.br .

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/11/18/sindicato-de-bares-hoteis-restaurantes-consegue-liminar-contra-lei-antifumo-no-rio-914812996.asp

Câmara aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros

Comissão especial aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil. As informações são da Agência Câmara.

O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

A comissão ser reunirá novamente na quarta-feira para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4,5 mil e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal.

O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.

A reunião da comissão especial encerrou-se há pouco devido ao início da Ordem do Dia do Plenário.


As informações são do Terra

Piso de R$ 4.500 para policiais

Comissão da Câmara aprova emenda constitucional que eleva vencimentos de soldados PMs e bombeiros e fixa reajuste em cascata para demais praças e oficiais. Destaque em votação hoje vai incluir policiais civis na proposta

 

PMs e bombeiros conquistaram uma importante vitória para fixação do piso salarial de R$ 4.500 em todo o País. Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estipula o salário. O valor é 429% acima dos R$ 850 pagos para soldados PMs no Rio e equivale ao que recebe um capitão da corporação do estado.

A PEC estabelece a manutenção da hierarquia salarial e fixa valores maiores para as patentes acima de soldados. O texto aprovado só não traz um dos principais atrativos originais: a equiparação com os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, que paga o melhor vencimento do Brasil, inclusive, a soldados. A PEC a criação de um fundo federal para subsidiar os valores.

A igualdade faz parte da proposta original, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela é apontada por especialistas como arriscada, por representar a possibilidade de congelamento de salários dos policiais de Brasília. O deputado vai apresentar dois dos três destaques que serão votados pela comissão. A intenção é que o Plenário da Casa analise o texto original. O outro destaque que será apreciado foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis na indexação salarial.

BOLSA OLÍMPICA DE R$ 1.500,00

O benefício que a União vai pagar a policiais civis e PMs do Rio ficará entre R$ 900 e R$ 1.500. O cálculo de impacto orçamentário já foi feito pelo Ministério da Justiça e caberá ao Ministério do Planejamento bater o martelo. A bancada do Rio já estuda apresentar emenda de R$ 900 milhões ao orçamento da União para garantir o benefício.

MP da bolsa da PM sai até o fim do ano

Até o fim do ano, a medida provisória que cria o incentivo para policiais do Rio estará pronta para ser enviada ao Congresso. “O objetivo do governador Sérgio Cabral é chegar ao valor de R$ 1.500 por policial. Vamos brigar para aprovar a emenda, já que uma medida provisória será redigida sobre o assunto”, afirmou o deputado Simão Sessim (PP), autor da emenda fluminense para o ‘Bolsa Olímpica’.

Hoje, há o ‘Bolsa Formação’ do governo federal para bombeiros, peritos, guardas municipais e agentes penitenciários. Para receber R$ 400, os servidores precisam participar de cursos. A diferença para a ‘Bolsa Olímpica’ é que não haverá obrigação de salário bruto abaixo de R$ 1.700. Delegados e coronéis terão direito. O estado promete que, em 2016, ano dos Jogos Olímpicos, a gratificação será incorporada aos salários.

Emenda para reaparelhar a segurança

A bancada de parlamentares do Rio se reuniu em Brasília e decidiu que destinará emenda ao orçamento da União para o reaparelhamento das forças de segurança. Proposta inédita do deputado federal Otávio Leite (PSDB) chegou a ser discutida: destinar todas as emendas de bancada — que historicamente chegam a R$ 300 milhões por ano — para a área de segurança pública. A ideia foi rechaçada pela maioria dos deputados.

“Sou a favor. Em 2007 destinei 100% das minhas emendas individuais para as polícias”, afirmou Índio da Costa (DEM). Já parlamentares como Chico Alencar (PSOL) e Geraldo Pudim (PMDB) são contra priorizar uma área apenas: “É uma demasia. Temos que garantir saúde e educação também”, afirmou Chico.

Governo começa a fiscalizar Lei Antifumo na quarta-feira

Lei entrou em vigor nesta segunda (16).
Multa varia de R$ 3 mil a R$ 30 mil.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (16) a lei que proíbe o fumo em ambientes fechados no estado do Rio. No entanto, segundo a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a fiscalização do governo vai começar na próxima quarta-feira (18).

Há 13 anos, uma lei federal tornou proibido o fumo em ambientes fechados. Já era proibido fumar em ambientes de trabalho, locais de estudo, hospitais e postos de saúde, meios de transporte, teatros e cinemas.

A partir de agora, será proibido fumar em áreas de esporte e lazer, em espaços comuns em condomínios, em casa de espetáculos e em templos religiosos onde o fumo não faz parte do culto.

Ainda de acordo com a lei, fica proibido a criação de fumódromos.

Os estabelecimentos que desrespeitarem as regras podem ser multados que variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil.

Clique aqui e confira a íntegra da lei.

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos.
Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados coletivos. O texto foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A lei extingue também os chamados fumódromos. A lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da publicação.

O texto do projeto de lei foi aprovado no dia 11 pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A lei restringe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aos espaços ao ar livre e residências. O projeto é de autoria do governador Sérgio Cabral e foi inspirado na lei antifumo de São Paulo.

De acordo com a lei, locais de culto religioso, onde o uso do fumo faça parte do ritual, foram liberados, assim como as tabacarias.

Tabacarias terão que comprovar

 

A lei autoriza o consumo no interior das tabacarias, que, no entanto, passarão a ter que comprovar a sua condição. Esses estabelecimentos deverão ter mais de 50% de sua receita vinda da venda desses produtos.

O texto legal diz que a responsabilidade de impedir o uso do fumo em lojas comerciais e transportes públicos, depois da entrada em vigor da lei, será dos proprietários ou transportador. As multas poderão variar de R$ 3 mil a R$ 30mil – penalidade que poderá ser contestada no prazo de 30 dias.

Acabam os fumódromos 

 

A lei torna proibido o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso (onde o fumo não faça parte do ritual), de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Avião quase bateu em OVNI em Londres, diz Defesa britânica

Aeronave que se preparava para aterrissar esteve perto de se chocar contra objeto não identificado em 1991

LONDRES - Um avião comercial que se preparava para aterrissar no aeroporto londrino de Heathrow esteve perto de bater contra um Objeto Voador Não Identificado (OVNI), revelam documentos do Ministério da Defesa britânico divulgados nesta segunda-feira, 20. O capitão de um vôo da Alitalia se mostrou tão preocupado com a situação que chegou a gritar "cuidado" ao co-piloto, após observar em cima do avião um objeto de cor marrom que tinha a forma de um míssil, indicam os documentos.

Este misterioso incidente ocorreu no condado de Kent, no sudeste da Inglaterra, em 21 de abril de 1991 e foi investigado pela Autoridade de Aviação Civil (CAA) e pelos militares. O Ministério da Defesa decidiu fechar o caso como assunto não resolvido após chegar à conclusão de que não era nem um míssil, nem um globo meteorológico, nem um foguete espacial.

Este "encontro" inexplicável permanecia secreto nos Arquivos Nacionais de Kew, ao sudoeste de Londres, e faz parte de outros casos semelhantes que não foram esclarecidos.

O avião da Alitalia, um McDonnell Douglas MD80, fazia a rota entre Milão (Itália) e Londres com 57 pessoas a bordo, quando o piloto Achille Zaghetti observou o objeto não identificado, que estava cerca de 300 metros acima de seu aparelho. "Imediatamente, disse a meu co-piloto: cuidado, cuidado. E olhou e viu o que eu vi", relatou o piloto.

O documento desclassificado acrescenta que a emissora de televisão "Southern TV" emitiu o relato de um jovem de 14 anos que afirmou ter visto um objeto que tinha forma de míssil e estava a um nível muito baixo, e depois subiu e desapareceu no céu. Ao mesmo tempo, uma investigação do Ministério da Defesa concluiu que o objeto não procedia do Exército.

Assim, o ministério decidiu arquivar o assunto e indicou: "é nossa intenção tratar este avistamento como outro Objeto Voador Não Identificado e, portanto, não faremos mais investigações."

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,aviao-quase-bateu-em-ovni-em-londres-diz-defesa-britanica,263081,0.htm